ÁUDIO: “Não sou covarde”, diz presidente da Câmara sobre processo contra Elo e Crestani

A decisão do presidente do Legislativo de Santa Cruz do Sul de não levar as denúncias contra Alceu Crestani (PSDB) e Elo Schneiders (Solidariedade) ao plenário da Câmara repercute no meio político e recebe muitas críticas de vereadores e eleitores. Nesta quinta-feira, 13, Elstor Desbessell (PTB) falou pela primeira vez sobre o assunto. Durante entrevista para a Rádio Gazeta (ouça no final da matéria), ele confirmou que a posição foi pessoal. “Não vou me vitimizar. Tomei a decisão por minha conta. Estou isentando todos os demais 16 vereadores. Não sou covarde. Qualquer vereador, qualquer dirigente político ou qualquer eleitor pode apresentar a denúncia”, justifica.

Desbessell ainda se mostrou incomodado com uma manifestação do presidente do Progressistas em Santa Cruz. Mais cedo, também em entrevista para a emissora, Henrique Hermany criticou a conduta adotada pelo chefe do Legislativo. “O próprio presidente pediu ao Ministério Público detalhes sobre as investigações que envolvem os vereadores dizendo que essa dúvida não poderia pairar sobre os 17 vereadores. Recebidos esses documentos, a atitude do presidente foi justamente colocar debaixo do tapete ou engavetar o assunto”, reclamou o presidente do PP. Segundo Elstor, o assunto permanece aberto dentro do Legislativo. “Nunca foi engavetado. Sei que estou apanhando nas redes sociais mas não estou defendendo ninguém. Tive que tomar uma decisão e estou deixando essa liberdade aos vereadores que se manifestaram, aos partidos e aos eleitores. Que façam a denúncia”, rebate.

O responsável pelo Legislativo Municipal também promete levar todos os pedidos de apuração para decisão final do plenário da Câmara. Na próxima segunda-feira, 17, já ingressa a solicitação feita pela Comissão de Ética e Disciplina do PSDB para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) contra Alceu Crestani. Ele é acusado de concussão e peculato por exigir parte do salário de assessores e por manter um servidor apontado como “fantasma” pela investigação do Ministério Público (MP). “Se ele (pedido) atende o que diz a nossa Lei Orgânica, estaremos colocando para apreciação do plenário na próxima segunda-feira”, revela Elstor.

Por enquanto, nenhum pedido de investigação contra Elo Schneiders foi apresentado ao Legislativo. O vereador do Solidariedade é acusado de concussão, peculato e organização criminosa por, segundo a denúncia, exigir parte do salário de pessoas ligadas ao político na Câmara e na Prefeitura, além de manter um esquema de entrega de materiais e prestação de serviços de forma irregular para agricultores enquanto comandava a Secretaria Municipal da Agricultura.

O que acontece agora?

O pedido de instalação da Comissão Parlamentar Processante protocolado junto ao Legislativo precisa ser analisado na próxima sessão ordinária da casa. Ele vai constar na pauta e ser lido pelo primeiro-secretário da mesa, Gerson Trevisan (PSDB), logo após a votação dos projetos elencados para o encontro. Após a leitura, os vereadores que desejarem podem se manifestar. Isso inclui o próprio Alceu Crestani – alvo do pedido feito pelos tucanos. Em seguida, ocorre a votação em plenário, quanto os vereadores decidem se aceitam a denúncia. Para que ela tenha continuidade, basta maioria simples de votos.

Se a Câmara acatar a solicitação do PSDB, logo após a votação, ocorre a definição dos integrantes da Comissão Processante. São três vereadores, sendo um presidente e um relator. A composição é feita por sorteio. A partir de então, o grupo tem 90 dias para analisar o material, ouvir todos os envolvidos e quem eles acharem importante para a conclusão da análise. Após isso, é apresentado um relatório que precisa ser aprovado dentro da CPP. Depois, a conclusão da Comissão também passa por votação em plenário.

O grupo pode propor a cassação do mandato de Alceu Crestani ou indicar o arquivamento da denúncia por quebra de decoro parlamentar.