A sessão dessa segunda-feira, 23, da Câmara de Santa Cruz foi histórica: pela primeira vez, os vereadores votaram projetos de lei pela internet. A medida foi tomada devido às restrições de circulação e aglomerações em razão da pandemia de coronavírus.

A reunião ocorreu no grupo de WhatsApp dos parlamentares, durou uma hora e 15 minutos e seguiu todo o protocolo regimental, por meio de mensagens escritas. Todos os 17 vereadores participaram simultaneamente, além de alguns assessores.

Às 16 horas em ponto, o presidente Elstor Desbessell (PL) fez a abertura: “Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 8ª reunião ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul.”

Em seguida, deu prazo comum de cinco minutos para que todos os vereadores confirmassem presença no grupo. Na sequência, passaram direto às votações – alguns chegaram a se manifestar sobre os projetos, em texto ou áudio. Ao todo, foram aprovados cinco projetos, mas nenhum de grande impacto.

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As sessões devem seguir sendo realizadas de forma virtual enquanto durar o estado de calamidade pública. “Resolvemos fazer esta primeira experiência e foi um acerto, já que todos colaboraram e é um demonstrativo de que a tecnologia está aí para nos ajudar”, disse Desbessell, após a sessão.

Nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, será realizada uma nova sessão virtual para aprovar projetos encaminhados em regime de urgência pelo governo para ajudar no combate ao coronavírus.

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A lista inclui a implantação de uma nova edição do Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais (Regularize Cidadão), a contratação de servidores para a área da saúde e a abertura de crédito especial no montante de R$ 2 milhões para a Secretaria de Saúde.

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