Polêmica 19/06/2020 07h18 Atualizado às 08h42

Elstor Desbessell diz que pode comprovar domicílio

Após insinuação de que residiria de fato em Vera Cruz, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul descartou irregularidade em sua situação

O presidente da Câmara de Vereadores, Elstor Desbessell (PL), disse que tem “elementos de sobra” para comprovar que reside de fato em Santa Cruz do Sul. A declaração foi feita após o prefeito Telmo Kirst (PSD) ironizar sobre o vínculo com o município vizinho de Vera Cruz.

Rompidos politicamente após uma aliança que durou menos de um ano, Telmo e Desbessell vêm trocando farpas desde o início da semana, quando o parlamentar subiu à tribuna para comentar o desligamento do PL do governo. Na ocasião, Desbessell criticou o que chamou de “política de sentar lá no chalé e dizer que é a caneta que manda”. Na quarta-feira, 17, Telmo divulgou nota rebatendo o ex-aliado, na qual afirmou: “O meu chalé é de Santa Cruz e o dele é de Vera Cruz.” Residir em local diverso ao domicílio eleitoral pode ser considerado infração política ou até crime.

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Procurado na quinta-feira, 18, para explicar a situação, Desbessell pediu para receber a Gazeta do Sul em um apartamento no quarto andar de um edifício na Rua México, no Bairro Bonfim. O imóvel, que possui dois dormitórios e está mobiliado, consta na declaração de bens que ele entregou à Justiça Eleitoral na campanha de 2016.

Apartamento na Rua México está mobiliado e consta na declaração de bens entregue pelo parlamentar | Foto: Pedro Garcia

Embora tenha repetido diversas vezes que se considera morador de Santa Cruz, Desbessell alegou que costuma pernoitar em uma residência que pertence a sua companheira, em Vera Cruz. Isso estaria ocorrendo desde por volta de setembro do ano passado, quando os dois assumiram uma união estável. Apesar disso, ele garante que frequenta diariamente o apartamento da Rua México. “Os vizinhos me veem, me conhecem. Pode conversar com qualquer um”, falou. Segundo ele, o apartamento jamais foi alugado ou ocupado por outra pessoa.

Desbessell descartou qualquer irregularidade na sua condição, disse que não possui nenhum bem em Vera Cruz e afirmou que toda a sua rotina está ligada a Santa Cruz, onde é concursado da Prefeitura há 35 anos, é aluno do curso de Direito da Unisc e costuma fazer roteiros pelas localidades do interior. Conforme ele, a casa de Vera Cruz é apenas um “local de lazer e descanso”. “Minhas contas, meus pagamentos, tudo o que envolva o meu nome está em Santa Cruz. Agora, será que eu não posso nem ir lá um dia de noite descansar com minha esposa?”, questionou.

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Embora até agora não tenha sido questionado sobre o assunto, o vereador, que é pré-candidato a prefeito, confirmou ter informações de que haveria uma investigação a esse respeito no Ministério Público. Questionado, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, disse que não vai se manifestar.

Vínculo é suficiente, diz especialista
Sem analisar especificamente o caso de Desbessell, o advogado e presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGDE), Caetano Cuervo Lo Pumo, afirma que há um entendimento consolidado da Justiça Eleitoral segundo o qual o domicílio eleitoral não se confunde necessariamente com o domicílio civil. “Segundo jurisprudência pacífica do TSE, o domicílio eleitoral pode ser qualquer lugar em que a pessoa tenha algum interesse”, observou.

De acordo com Lo Pumo, embora seja comum em leis orgânicas municipais a exigência de que os vereadores residam no município, o fato de uma pessoa possuir vínculos com uma localidade é suficiente para autorizá-la a votar e ser votada ali. “O fato de estar circunstancialmente em outro município não é problema. Só pode virar um problema se a pessoa não tiver mais vínculo e tiver a intenção manifesta de residir em outro município”, disse.

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