Mais de quatro anos após a Câmara de Santa Cruz rejeitar a implantação da Tribuna Popular, o assunto voltou ao debate pelas mãos de um vereador estreante. A ideia é, a exemplo de outros municípios gaúchos, abrir um espaço semanal para que cidadãos comuns se manifestem no plenário.

Pela proposta, protocolada esta semana por Leonel Garibaldi (Novo), seriam até duas manifestações de cinco minutos antes das sessões ordinárias, que tradicionalmente ocorrem nas segundas-feiras, condicionadas a inscrição prévia. O espaço não poderia ser utilizado por candidatos e as manifestações estariam sujeitas a regras de decoro (veja abaixo).

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Ferramentas semelhantes de participação popular já vigoram em diversas câmaras pelo Estado, incluindo a de Porto Alegre. Na região, o modelo existe em pelo menos dois parlamentos municipais, o de Venâncio Aires e o de Passo do Sobrado.

Em 2016, um projeto com o mesmo objetivo foi apresentado pela então vereadora Rejane Henn (PT), mas acabou rejeitado por 9 votos a 8 porque parte dos parlamentares temia sofrer constrangimentos. Segundo Garibaldi, o texto atual tem mais chances de ser aprovado porque inclui mecanismos para coibir qualquer tipo de falta de decoro nas manifestações. “Mas, de qualquer forma, será necessário pressão popular para obtermos sucesso na aprovação dessa matéria”, observou. Outra diferença é que o projeto de 2016 só permitia a participação de cidadãos vinculados a entidades legalmente constituídas, como associações de classe, sindicatos ou movimentos comunitários. Pela nova proposta, o espaço é aberto a qualquer cidadão, mas a manifestação deve se voltar a “temas de interesse geral ou coletivo da esfera municipal”.

Outro fator que favorece a aprovação, conforme Garibaldi, é o perfil da atual composição da Câmara, formada em boa parte por políticos jovens. Dos 17 vereadores que participaram da votação em 2016, somente cinco estão no Legislativo hoje, dos quais três votaram a favor – Alberto Heck (PT), Gerson Trevisan (PSDB) e Luís Ruas (PSD) – e dois votaram contra – Carlão Smidt (PSDB) e Ilário Keller (PP).

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Como funcionaria

– A Tribuna Popular funcionaria antes de cada sessão ordinária, quando até duas pessoas, com domicílio eleitoral em Santa Cruz, teriam espaço de no máximo cinco minutos para se manifestar no plenário sobre temas municipais.

– Para utilizar a Tribuna Popular, seria necessário se inscrever até a sessão anterior, indicando o assunto a ser tratado no pronunciamento. A decisão sobre aceitar ou não a inscrição caberá ao presidente. Quem utilizar a Tribuna só poderia se inscrever novamente após 16 reuniões ordinárias.

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– No caso de o eleitor não comparecer na data e horário previstos sem justificativa, ele ficaria impedido de se inscrever novamente por um ano.

– Ao utilizar a Tribuna Popular, o eleitor ficaria sujeito a seguir as mesmas regras de decoro aplicáveis aos vereadores. O presidente poderia determinar o imediato corte no microfone e, com isso, o eleitor também ficaria impedido de se inscrever por um ano.

– Candidatos a cargos eletivos ficariam impedidos de utilizar o espaço, desde o requerimento do registro de candidatura até o dia seguinte às eleições.

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