A fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem flagrado com frequência o depósito indevido de entulhos em terrenos no centro e bairros da cidade. Em alguns locais, itens como sofás, eletrodomésticos ou restos de materiais usados em obras de construção civil estão sendo colocados sem o consentimento dos proprietários. Para tanto, a Secretaria está incentivando a colaboração da comunidade para denunciar os infratores, coibindo a prática e aplicando multa que varia de R$ 168,50 até R$ 1.685,00, conforme legislação municipal.

A denúncia se faz importante pois a multa só pode ser aplicada em caso de identificação do infrator. “Já flagramos casos em que pessoas depositaram lixo em seus próprios terrenos, o que também infringe a lei”, relata a assessora Gabriela Graef, salientando que o descarte indevido, em áreas particulares ou via pública, também é proibido por lei. “Em outras situações, porém, os proprietários foram pegos de surpresa com o depósito de entulho em suas áreas, sem conseguir identificar a origem ou o responsável pela sujeira”, assinala.

Para coibir o descarte indevido, Gabriela orienta a população a entrar em contato com a própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O contato é válido e importante para denúncias de terrenos sujos, depósito indevido de entulhos em terrenos alheios ou para quem precisa descartar materiais domésticos, de qualquer natureza e ainda não possui destinação. O contato pode ser feito na Secretaria, na Rua Sete de Setembro, entre 7h30min e 13h30min, ou pelo telefone 3983-1034. O endereço de e-mail é o [email protected].

EXEMPLOS PRÁTICOS

Na rua Antônio Carlos, próximo à Sanga do Cambará, está um dos exemplos encontrados pela Secretaria, onde entulhos como um sofá usado foi depositado sem que se saiba a origem. No outro lado da rua, no entanto, está um exemplo destacado pela fiscalização: no local, o proprietário da área providenciou a limpeza do terreno e colocou uma placa alertando para que terceiros não depositem indevidamente lixo naquele local.