Uma vizinhança pobre a cerca de 10 quilômetros do Centro de Sinimbu pode esconder uma faceta ainda desconhecida das fraudes no Pronaf na região. Nas casas simples deste canto retirado da localidade de Rio Pequeno, habitam pessoas que, como muitas outras que foram à Polícia Federal nos últimos meses, afirmam ter sido lesadas por desvios de recursos do programa. O detalhe: nenhuma delas possui terras e algumas jamais trabalharam com agricultura.

A Gazeta do Sul esteve no vilarejo, separado da cidade por estradas de chão batido e pinguelas, durante a semana. Embora não haja plantações ou criações de animais por perto, vários dos moradores admitem ter contraído empréstimos do Pronaf. Para isso, teriam se tornado arrendatários de terras assinando contratos fraudulentos, auxiliados por pessoas ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). 

Uma delas é uma mulher de 51 anos. Trabalhou como diarista em lavouras até 2010, quando entrou em licença-saúde, mas nunca foi dona de terra alguma – a casa onde mora ocupa um terreno com não mais do que 150 metros quadrados. Mesmo assim, obteve recursos do Pronaf. Segundo ela, tudo começou quando soube que outras pessoas haviam conseguido crédito através do programa federal. Para isso, no entanto, ela teria que assinar um contrato de arrendamento. Embora conhecesse o proprietário, jamais pisou nas terras das quais se tornara inquilina – que ficavam em outra localidade, Cerro da Mula. O contrato, conforme ela, foi assinado na sede do MPA.

O primeiro financiamento que conseguiu foi de R$ 6 mil, dinheiro que deveria ser investido em pastagens. Desses, R$ 1,5 mil teriam sido repassados para o dono das terras e os outros R$ 2 mil, ela não sabe o paradeiro. “Ficou no banco”, desconfia. Os R$ 2,5 mil que recebeu foram aplicados na reforma de sua casa. Depois, foi orientada a fazer um segundo financiamento, também de R$ 6 mil, para pagar o primeiro. Chegou a pedir um terceiro, de R$ 18 mil, mas quando a informaram que apenas cerca de R$ 5 mil seriam repassados para ela, desistiu, desconfiada de que estava sendo enganada. Hoje, recebe um salário mínimo por mês e diz não saber quanto deve. 

Ela diz que tinha consciência de que se passar por arrendatária de terras não era correto, mas alega ter sido convencida de que a manobra era viável. “Pelo jeito que falaram, não era nada difícil. Diziam que era um dinheiro que eu não ia precisar pagar.”

Outro vereador agia em fraude paralela

A Polícia Federal apura, em um inquérito paralelo, situações nas quais agricultores não foram vítimas mas sim cúmplices dos desvios. Ao menos seis casos foram identificados, todos em Sinimbu, entre 2006 e 2012. Ao menos R$ 100 mil podem ter sido desviados.

De acordo com o delegado Kleber Guedes, trata-se de um esquema distinto do que é objeto da Operação Colono, operado por outras pessoas. “Acreditamos que esse esquema se formou a partir do outro. Quando viram que as fraudes estavam ocorrendo sem fiscalização, resolveram montar um esquema próprio”, falou. Dentre os investigados, estão um vereador, um funcionário da Prefeitura e comerciantes. 

Conforme a apuração da PF, os recursos dos empréstimos eram rateados entre todos os envolvidos e os próprios agricultores eram responsáveis por conseguir notas fiscais falsas para a prestação de contas, principalmente junto a lojas de materiais de construção. Todos os suspeitos já foram ouvidas pela investigação. Conforme Guedes, ainda é difícil concluir qual a responsabilidade dos produtores, mas ao que tudo indica eles tinham consciência da irregularidade e devem ser indiciados. “Eram produtores pequenos e com pouca instrução. Nos depoimentos, alegaram que achavam que os recursos seriam a fundo perdido”, completou. O inquérito deve ser concluído ainda em 2015.