O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou nessa sexta-feira que identificou possíveis irregularidades em mais de 500 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) emitidas no Vale do Rio Pardo nos últimos anos. A confirmação foi dada sete meses após surgirem as primeiras denúncias envolvendo o programa na região.

A DAP é o instrumento que habilita agricultores familiares a ter acesso a uma série de benefícios, entre eles o crédito rural. Após vir à tona a existência da Operação Colono, da Polícia Federal, que investiga supostos desvios de recursos do programa pela Associação Santa-Cruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac) na região, o MDA instituiu, por meio de portaria em novembro do ano passado, um grupo de trabalho para apurar irregularidades nas 6.448 DAPs ativas na região. O trabalho incluiu uma pesquisa de campo, quando várias propriedades rurais foram visitadas por uma equipe do ministério na primeira semana de dezembro.

Por intermédio da assessoria de comunicação, o ministério informou à Gazeta do Sul que, até o momento, o trabalho, que está a cargo da Delegacia Federal do MDA no Rio Grande do Sul, resultou no cancelamento de 524 DAPs com indícios de problemas. A medida já atingiu agricultores de cinco municípios: Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Herveiras, Passo do Sobrado e Segredo. Conforme o órgão, as irregularidades constatadas envolvem principalmente atualização de renda, pessoas que abandonaram a agricultura familiar e casos em que um dos titulares já havia falecido.  A pesquisa utilizou amostragem estatística e cruzamento com bases de dados, como o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI).