A Prefeitura de Encruzilhada do Sul decretou situação de emergência financeira no município. O decreto 3.362, assinado pela prefeita Laíse de Souza Krusser, impõe a condição até o dia 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação caso não sejam alcançados os resultados esperados. O principal motivo da crise é a queda nos repasses federais e estaduais, o que deixa a Administração sem recursos para cobrir todas despesas.
A grave situação financeira do município foi detalhada pela prefeita em audiência reunindo o secretariado, vereadores e representantes de diversos setores da comunidade. Na reunião, Laíse revelou que está formando uma comissão integrada por representantes das entidades interessadas para acompanhar, em encontros semanais, a condição das finanças públicas. “Queremos a participação direta da sociedade através de suas entidades legalmente constituídas para que juntos possamos encontrar alternativas visando à superação da atual crise”, destaca.
A chefe do Executivo explicou que há vários meses o município vem sofrendo o impacto da redução nos repasses financeiros do Estado e União. No entanto, o quadro se agravou no último mês, não restando alternativa a não ser decretar a situação de emergência. O decreto inclui uma série de medidas para garantir economia aos cofres públicos. O corte de despesas, contudo, deverá resguardar, na medida do possível, a manutenção dos serviços básicos à população, sobretudo em áreas como saúde, educação e limpeza urbana.
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Entre as medidas já determinadas estão a suspensão de 100% dos gastos com diárias, realização e pagamento de horas-extras somente em casos extremos, suspensão da nomeação de cargos em comissão (CCs) e designações de funções gratificadas (FGs), redução em um mínimo de 20% dos gastos com combustível e otimização do transporte para consultas e exames especializados.
SALÁRIOS
A prefeita não descarta a redução do próprio salário como forma de contribuir para a superação da crise financeira. A medida pode ser adotada dentro de 90 dias, caso os resultados esperados com os cortes não sejam conquistados. “Ao final destes três meses, se entendermos que ainda assim não foram suficientes, sugeri à Câmara de Vereadores que edite uma medida para baixar o meu salário, o salário dos secretários e também dos vereadores em 10%”, afirma. Por competência legal, o projeto precisa partir do Legislativo. Neste caso, Laíse solicitou que os vereadores sejam solidários para propor a iniciativa caso se imponha como fundamental.
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