Após anunciar a suspensão na concessão do auxílio alimentação por um período de quatro meses para os detentores de cargos em comissão (CCs) e a devolução de parte dos salários dos secretários municipais para tentar conter o déficit orçamentário, o prefeito Telmo Kirst anunciou na manhã desta segunda-feira, 31, novas medidas de economicidade. 

Além de confirmar a realização de turno único por um período de três meses – outubro, novembro e dezembro – com início a partir de 1º de outubro, a prefeitura optou pela não renovação dos contratos de estagiários que começam a vencer a partir deste mês. Até o final do ano deixarão de ser repostos 116 estagiários, entre estudantes de nível médio e superior. Nesse rol estão contratos que encerram o limite máximo de renovações que é de dois anos, estagiários cujos contratos estão em fase de conclusão de curso, em e que os estudantes naturalmente vão se desligando do serviço público. Com isso a prefeitura estima uma economia de R$ 164 mil até dezembro.

O novo pacote inclui ainda a racionalização e a otimização no uso da frota de veículos oficiais, com redução de 20% nos gastos de combustíveis, gerando em um período de quatro meses, mais R$ 142 mil em economia para os cofres municipais. Somente com a realização do turno único projeta-se, com base na experiência do ano passado, que a prefeitura deixará de gastar mais R$ 180 mil devido à economia de energia elétrica, água, vale-transporte, telefone, entre outras despesas de rotina que são originadas pelas diversas áreas da administração. Somadas essas medidas, com as anunciadas há pouco mais de 15 dias, o corte nas despesas da prefeitura já ultrapassa mais de R$ 1 milhão.

Para o prefeito, é necessário “cortar na própria carne” para que mais adiante as medidas surtam efeito e sejam compensadoras. “O cenário que vivemos já é conhecido por todos os brasileiros e o impacto da crise que afeta os municípios deve ser tratado com austeridade e responsabilidade. Não há como negar a crise, ela está na casa de cada brasileiro, porém, se estamos diante desse desafio é para enfrentá-lo”, disse.

Com relação à utilização da frota, o prefeito emitiu um decreto, assinado em 20 de agosto, estabelecendo medidas administrativas e de restrições orçamentárias para o efetivo controle da despesa pública. Dentre as determinação estão o uso exclusivo dos veículos para atividades do serviço público municipal, em horários de expediente estabelecidos, a proibição de sua utilização em finais de semana, feriado e/ou fora do horário de expediente, exceto para atendimentos de urgência e emergência e para desempenho de serviços inerentes ao exercício da função pública.

 Administração Municipal está formatando o decreto com os horários de atendimento ao público a partir do momento que o turno único for estabelecido. A Prefeitura salienta que a prática, já adotada em 2014, ocorrerá sem que haja prejuízos na prestação de serviços aos cidadãos, inclusive com abertura das repartições no horário do meio-dia.