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Direito do consumidor

Os problemas que o MP achou nos mercados de Santa Cruz

ATUALIZADO ÀS 21H45

A 35ª operação da força-tarefa de segurança alimentar criada pelo Ministério Público Estadual (MP) para fiscalizar as condições dos produtos alimentícios comercializados no Rio Grande do Sul foi realizada nessas quinta e sexta-feira em Santa Cruz do Sul. Foram fiscalizados sete supermercados e em todos havia irregularidades. Um balanço da ação foi apresentado no fim da tarde.

Ao todo, 12 toneladas de produtos impróprios para o consumo foram inutilizadas. Não houve prisão nem casos de má-fé, segundo o MP. “O problema é falta de informação”, destacou o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Porto Alegre. A fiscalização da força-tarefa passa a ser rotina na cidade, avisa o Ministério Público.

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Foram vistoriados os mercados Big, Nacional, Miller (Independência), Zaffari, Super Alegria (Max Shopping), Rede Vivo (Arroio Grande) e Mini Preço. Segundo o promotor, o caso mais grave encontrado na cidade foi uma quantidade de carne deteriorada, totalmente imprópria para o consumo. “Era carne podre”, frisou.

Além disso, foram encontrados produtos vencidos, acondicionados fora dos padrões previstos nos rótulos e produzidos sem fiscalização dos órgãos competentes. Um dos problemas mais comuns, segundo o MP, é o fracionamento dos produtos fora dos padrões.

Os membros da força-tarefa não detalharam os problemas encontrados em cada supermercado. No entanto, eles destacaram que um – o Nacional, localizado no Centro da cidade – foi interditado de forma cautelar. Isso porque havia caixas de leite rompidas pela ação de roedores. A empresa foi notificada. Segundo informações do MP, o mercado só poderia voltar a abrir após solucionar os problemas detectados, mas na noite desta sexta já estava funcionando normalmente. 

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Caixas de leite rompidas pela ação de roedores
foram encontradas no Nacional

O que dizem os supermercados

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Segundo a assessoria de comunicação da Rede Vivo, as adequações que estão sendo exigidas são baseadas em uma lei de 60 anos atrás. Por este motivo, a rede, junto à Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), pede uma atualização da legislação no sentido de que seja mais adequada, deixando claro o que é ou não possível quanto ao manuseio dos alimentos.

Na loja que recebeu a visita do MP, não foi encontrado nenhum alimento impróprio para o consumo. Os produtos apreendidos eram apenas de fiambreria, como frios e queijos que já haviam sido fatiados e carne em bandejas.

Presidente do Sindigêneros e proprietário dos Supermercados Miller, Celso Miller, afirmou que na segunda-feira haverá uma reunião entre os representantes dos mercados vistoriados durante a força-tarefa e o Ministério Público (MP). A partir deste encontro, o sindicato emitirá uma nota oficial sobre o ocorrido.

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As assessorias dos supermercados Zaffari, Big e Nacional não foram localizadas pela reportagem. Já a direção do Super Alegria disse que irá se manifestar apenas na semana que vem. 

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