Graças a um acordo obtido pela Prefeitura com o consórcio vencedor da licitação do transporte coletivo, a tarifa de ônibus urbano em Santa Cruz do Sul terá um salto um pouco menor: em vez dos R$ 3,65 que estavam previstos, ficará em R$ 3,50 – ainda assim, um aumento de 16,5% em relação aos atuais R$ 3,00. O contrato foi assinado na semana passada, dando fim a um impasse que se arrastava há mais de uma década.

Concluída em meados de agosto, a licitação ainda não havia sido homologada. Os R$ 3,65 eram o valor máximo previsto no edital, mas a expectativa do governo era que a tarifa final fosse menor já que, pelas regras, venceria a empresa que oferecesse o maior desconto. Porém, como o consórcio formado pelas atuais concessionárias – a TC Catedral e a Stadtbus – foi o único que se apresentou, essa acabou se tornando a tarifa definitiva. 

Em outubro, o prefeito Telmo Kirst (PP) chegou a declarar que não aceitaria “de forma alguma” o valor, considerado muito elevado. Desde então, o governo vinha buscando uma forma de contornar a situação. A ideia inicial de Telmo era anular a licitação, mas a conclusão foi de que a decisão não teria sustentação jurídica, já que a planilha tarifária do edital foi elaborada pela própria Prefeitura. Além disso, alegou-se que a concorrência pública foi todo acompanhada pelos órgãos de controle e que recomeçar o processo do zero geraria custos ao município e consumiria, com otimismo, pelo menos mais dois anos e meio. A queda no preço do diesel foi determinante para o acordo com o consórcio.

De acordo com o procurador-geral da Prefeitura, Rogério Pinheiro Machado, um termo aditivo teve que ser anexado ao contrato para prever a redução no valor da tarifa. Segundo ele, considerando a dificuldade enfrentada pela Prefeitura para fazer a licitação e as melhorias que estão previstas no serviço, a tarifa ficou em um patamar “justo”. “Por tudo isso, acho que acabamos conseguindo uma boa solução. É preciso entender que esse não é um reajuste comum, é um novo contrato. E toda melhoria impacta na tarifa”, alega. O contrato tem duração de dez anos.

Novo valor até fevereiro
O prazo para o consórcio assumir o serviço é de 60 dias após a assinatura do contrato. Com isso, a tarifa de R$ 3,50 deve entrar em vigor até o início de fevereiro. A direção da Stadtbus informou ontem que isso só vai ocorrer “quando as melhorias forem implementadas”.

O CONTRATO

O QUE ENTROU

NOVOS ÔNIBUS 

O contrato prevê que, de imediato, 12 ônibus novos serão colocados em circulação – a frota total chega a 57. Além disso, a idade média dos veículos não poderá ser superior a seis anos e todos os ônibus terão que dispor de ar-condicionado e elevador para cadeirantes.

PARADAS

A título de outorga, o consórcio terá que repassar R$ 921 mil à Prefeitura. Do valor, 50% já foi depositado e o restante será pago em 12 parcelas. Esse valor será aplicado em melhorias nas paradas de ônibus. Caberá à Secretaria Municipal de Transportes elaborar os projetos.

GPS

Os ônibus também terão quer ser equipados com GPS, o que vai permitir a implantação de um aplicativo de celular por meio do qual os usuários poderão acompanhar o itinerário. Assim, será possível saber, por exemplo, quanto tempo falta para um determinado ônibus chegar a uma parada.

LINHAS E ITINERÁRIOS

Caberá à Prefeitura fiscalizar a gestão das linhas e itinerários, que poderão ser modificados de acordo com a necessidade.

REAJUSTES DE TARIFA

A tarifa sofrerá reajustes anuais, com base na evolução do custo da operação.

FICOU DE FORA

INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA

Previsto inicialmente no edital, o modelo, já existente em várias cidades, pelo qual o usuário tem desconto ou gratuidade na segunda passagem quando faz mais de uma viagem no mesmo sentido dentro de um período de tempo, acabou sendo retirado do contrato. 

Segundo o procurador Rogério Pinheiro Machado, a decisão foi para evitar uma pressão maior sobre a tarifa, já que isso impactaria na receita das prestadoras. 

O contrato prevê apenas a realização de estudos, que deverão ser contratados pela Prefeitura no ano que vem, mas não há prazo para a implantação do sistema.