Cinco meses depois de ser inaugurada, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Bairro Esmeralda, em Santa Cruz, finalmente foi habilitada pelo Ministério da Saúde. A portaria foi publicada na última quinta-feira e libera, a partir de fevereiro, R$ 100 mil mensalmente ao serviço, via Fundo Municipal de Saúde.

Com a habilitação, o Estado também passa a ser obrigado a destinar outros R$ 100 mil e a Prefeitura, mais R$ 150 mil. O Estado havia se comprometido em bancar parte do serviço a partir de um acordo firmado para amortizar a dívida que mantém com a Prefeitura. No entanto, segundo a secretária de Saúde, Renice Coimbra, na prática todos os gastos da UPA vinham sendo custeados pelo Município. “É um grande alívio receber esse recurso da União”, enfatiza Renice.

Em passagem por Brasília no início de dezembro, a secretária e o prefeito Telmo Kirst se reuniram com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a audiência, o ministro havia garantido ao prefeito a habilitação. Em até 60 dias após a publicação da portaria, uma comitiva do governo federal deve visitar a UPA para avaliar o serviço. Caso aprove, a unidade passa a receber mais um incremento, no valor de R$ 70 mil, oriundo da União. Com isso, o valor pago pela Prefeitura será reduzido pela metade.

Desde que a UPA entrou em funcionamento, o governo federal deixou de repassar ao Município R$ 500 mil. Segundo Renice, ainda é incerto se o valor será pago de forma retroativa.

Redução de médicos não afetará unidades da região

As UPAs irão passar a funcionar com um número menor de médicos, de quatro para no mínimo dois. A redução, anunciada na última quinta-feira pelo ministro da Saúde, é uma estratégia para inaugurar 165 novas unidades em todo o Brasil que estão fechadas por falta de recursos. Além da redução, a nova portaria que será publicada em breve no Diário Oficial amplia as opções de UPAs para oito níveis, ao invés de três portes, como são distribuídas atualmente. No mais baixo, serão necessários dois médicos, que devem se dividir para trabalho em turnos de 12 horas. Já o maior porte terá que ter, no mínimo, nove médicos.

As unidades de Santa Cruz e Venâncio Aires, por serem ambas de porte 1, já funcionam com dois médicos por escala, portanto não serão impactadas com a mudança. No total, a UPA de Santa Cruz possui 20 profissionais médicos, enquanto a UPA de Venâncio dispõe de 30. Eles são distribuídos em turnos de 12 horas. 

Mesmo antes de ser publicada, a portaria foi alvo de críticas de entidades médicas. O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, disse que não é a crise que assola as prefeituras que impede as unidades que foram concluídas de serem inauguradas. “Em algumas cidades em que as UPAs foram construídas, não há capacidade para manter essa estrutura, devido ao porte dos municípios”, acredita. Além disso, Argollo Mendes salientou que “a mudança deve piorar o atendimento à população”.