Entre esta terça e quinta-feira, o cidadão está convidado a escolher os investimentos prioritários para a região por meio da Consulta Popular. Com título de eleitor em mãos, cada pessoa poderá votar em apenas um projeto, visando ao desenvolvimento do Vale do Rio Pardo. A verba de R$ 2.028.571,43 será dividida igualmente entre as quatro propostas mais votadas. Assim, cada programa receberá R$ 507.142,85.

No entanto, para ter direito à divisão dos recursos, os municípios precisam registrar um percentual mínimo de votantes. Cidades com até 10 mil eleitores, por exemplo, devem ter ao menos 6% de participação. Dentro dessa porcentagem, no mínimo 1,5% dos votos precisam ser nas demandas apontadas como prioritárias pelos municípios. Por isso, cada Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) está se mobilizando para atrair votos a programas específicos.

No ano passado, apenas Rio Pardo, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul receberam os recursos das quatro propostas. Nos demais municípios, nem todos os programas escolhidos pelos Comudes alcançaram o mínimo de votos necessários. Em toda a região, 29.121 pessoas participaram em 2016. O total de eleitores é 341.292.
O Comude de cada município é responsável pela votação. Os eleitores podem votar pela internet no site www.consultapopular.rs.gov.br ou por SMS.

Na última situação, a votação ocorre somente até amanhã e o eleitor deve digitar RSVOTO#(número do título de eleitor)#(número do programa de 1 a 10). Além disso, os Comudes estarão organizados em pontos do município, até amanhã, para votação pelo aplicativo.

Entenda

Em 1998, o governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11.179, o poder de decisão da população sobre parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. O valor disponibilizado à Consulta popular é definido anualmente e distribuído entre as 28 regiões gaúchas, segundo critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Depois de definido o valor para cada região, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam uma cédula de votação com algumas prioridades e a submetem aos eleitores, para que votem.

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Demandas do Vale do Rio Pardo

Em assembleias públicas microrregionais promovidas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo, dez demandas foram definidas. Essas necessidades vão compor a cédula de votação nos 23 municípios integrantes da região. São elas:

1- SAÚDE    
Criação e ampliação de leitos de UTI nos hospitais da região
2- AGRICULTURA   
Programa gestão sustentável do solo
3- DESENVOLVIMENTO RURAL   
Prevenção do êxodo rural na agricultura familiar
4- DESENVOLVIMENTO RURAL   
Bovinocultura do leite – apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar
5- SEGURANÇA PÚBLICA   
Investimento em tecnologia de segurança pública
6- DESENVOLVIMENTO RURAL   
Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho
7- MINAS E ENERGIA   
Qualificar a rede de distribuição elétrica no meio rural
8- DESENVOLVIMENTO SOCIAL   
Implantação de usina regional de reciclagem de resíduos sólidos
9- CULTURA, TURISMO, E ESPORTES   
Qualificação e desenvolvimento do turismo no Vale do Rio Pardo
10- CIÊNCIA E TECNOLOGIA   
Desenvolver a cultura de cooperação e empreendedorismo

Votos de cada município

Para ter direito à divisão dos recursos destinados a partir da Consulta Popular, os municípios com até 10 mil
eleitores devem ter, no mínimo, 6% de participação. Aqueles que têm entre 10 mil e 40 mil votantes precisam de 5% de adesão. As cidades com total de eleitores entre 40 mil e 80 mil precisam de 4% de participação e, acima de 80 mil eleitores, pelo menos 3% precisam participar. Dentro dessa porcentagem, pelo menos 1,5% dos votos precisam ser nas demandas apontadas como prioritárias pelos Comudes:

Municípios    –   Votantes

Boqueirão do Leão     5.287 – 317
Estrela Velha     2.959 – 177
General Câmara    6.970 – 418
Herveiras     2.453 – 147
Ibarama    3.592 – 215
Lagoa Bonita do Sul     2.209 – 132
Mato Leitão     3.551 – 213
Pantano Grande     7.752 – 465
Passa Sete     4.061 – 243
Passo do Sobrado     4.704 – 282
Segredo     5.241 – 314
Sinimbu     7.906 – 474
Tunas     3.132 – 187
Vale do Sol     7.958 – 477
Vale Verde     2.999 – 179
Arroio do Tigre     10.525 – 526
Candelária    24.375 – 1.218
Encruzilhada     20.276 – 1.013
Rio Pardo    30.444 – 1.522
Sobradinho     11.485 – 574
Vera Cruz     19.491 – 974
Venâncio Aires     54.290 – 2.171
Santa Cruz     99.632 – 2.988