O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) negou nesta quarta-feira, 2, os recursos contra a sentença que absolveu o prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros (PTB), nas ações que pediam a cassação do seu mandato. Barros era acusado de captação irregular de recursos para sua campanha em 2016.

As ações, que foram julgadas em conjunto, foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PMDB, partido do ex-prefeito Fernando Schwanke, que foi derrotado no pleito. Ambos os processos questionavam a origem de um valor de R$ 24 mil, que corresponde a cerca de um terço da arrecadação da campanha petebista.

Por unanimidade, os membros da Corte entenderam que não há comprovação suficiente de que o dinheiro era ilícito. O relator, Silvio Ronaldo Santos de Moraes, argumentou que os recursos foram declarados à Justiça Eleitoral e passaram pela conta bancária da campanha. “Não é possível concluir que esses valores eram originados de caixa dois e a situação não se mostra impactante o suficiente para macular o pleito eleitoral”, disse. Advogados de defesa e a acusação, além do próprio MPE, se manifestaram durante a sessão.