Motoristas usando as vagas do Rapidinho sem pagar não é uma novidade. Embora a inadimplência venha diminuindo, 34% das advertências emitidas pelas fiscais do estacionamento rotativo de Santa Cruz do Sul nos últimos 16 meses não foram pagas. A estimativa considera o período de junho do ano passado, quando o sistema foi remodelado, até a última quinta-feira. O veículo que mais deve ao serviço utilizou as vagas por 1.341 horas – pouco mais de 55 dias corridos – e pagou por apenas sete, acumulando uma dívida de R$ 2.401,00 pelo valor atual de R$ 1,80 por hora.

O segundo maior inadimplente do sistema quitou apenas seis das 1.013 horas utilizadas – cerca de 41 dias corridos –, devendo R$ 1.812,00 ao Rapidinho. 

Ao todo, foram 1.551.896 advertências emitidas no período, das quais 386.174 continuam em aberto. A soma das inadimplências é de R$ 695 mil, valor com o qual seria possível bancar a operação do sistema (folhas de pagamento e despesas fixas) por meio ano ou adquirir 14 novos veículos policiais (cada um ao custo médio de R$ 50 mil). 

De acordo com Guido Hermes, presidente do Consepro – órgão responsável por administrar o Rapidinho –, não há o que fazer com os devedores. “Se o condutor não receber a multa na hora pelos azuizinhos, não podemos fazer nada.” A certeza de que a dívida não trará consequências, conforme Hermes, acaba encorajando os motoristas a ignorarem a tarifa. Para reduzir a inadimplência, Hermes acredita que deve haver conscientização dos motoristas e mais fiscalização da Prefeitura. “O cidadão precisa saber que esse dinheiro fica aqui no município, retorna para ele como melhoria na segurança.” 

Outra solução apontada por Hermes é a implantação da multa de gabinete. A medida, que seria implementada por meio do sistema já utilizado pelas fiscais, permite enviar uma foto do veículo irregular, com todos os dados necessários, para a Prefeitura. Dessa forma, não seria necessário o flagrante dos azuizinhos. Hoje, 45 fiscais trabalham no Rapidinho. Os azuizinhos, por sua vez, são 18 e dividem a fiscalização das multas com diversas outras tarefas relacionadas ao trânsito. Conforme Hermes, esse modelo depende de aprovação do Denatran e está em vias de análise. “Não sei quanto tempo vai demorar, mas talvez no ano que vem já possamos contar com ele.”

Fiscalização

Questionado sobre a fiscalização das advertências do Rapidinho, o secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Gerson Vargas, afirma que os fiscais estão realizando o serviço. “Sempre temos alguém fazendo esse trabalho, mas precisamos atender a outras demandas, como interdição de ruas para asfaltamento, obras da Corsan, operação tapa-buraco e pinturas de pista e faixas de segurança”, explicou.

Saiba mais

– O Rapidinho oferece hoje 1.576 vagas de estacionamento. Desde o mês passado, com a reincorporação das quadras da Rua Venâncio Aires no trecho entre a Fernando Abott e a 28 de Setembro, há 87 novas vagas. 

– A área azul compreende, hoje, o retângulo entre as ruas Sete de Setembro, Thomaz Flores, Senador Pinheiro Machado e Ernesto Alves.

– O horário de funcionamento é das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.  

– O estacionamento custa R$ 0,90 por meia hora. Desde o dia 1º de agosto, ao estacionar, o motorista precisa escolher se pretende ficar meia hora (R$ 0,90), uma hora (R$ 1,80) ou duas horas (R$ 3,60). E não poderá ocupar a vaga por mais tempo do que isso.

– O pagamento deve ser feito sempre que o motorista estacionar e nunca ao sair da vaga. Também é possível adquirir crédito pré-pago via internet, aplicativo, SMS ou diretamente com as fiscais.

– Hoje o sistema destina 5% das vagas disponíveis para idosos e 2% para portadores de necessidades especiais, ambos isentos das tarifas. No caso dos portadores de necessidades especiais, o limite de duas horas não se aplica. 

– Por mês, o Rapidinho arrecada cerca de R$ 150 mil. O valor vai para a folha de pagamento dos fiscais e estagiários (60%); para a limpeza dos quartéis da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros e para a aquisição de veículos, mobiliário, computadores e demais demandas dos órgãos de segurança pública de Santa Cruz do Sul (Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Susepe). 

Membros da diretoria e conselho fiscal do Consepro são voluntários e não recebem nenhum tipo de remuneração. Entre 2010 e 2016, o Consepro repassou R$ 400 mil para os órgãos de segurança.