Plano Diretor 27/02/2018 23:57:09
Expansão de Venâncio Aires volta ao debate nesta quarta
Detalhes do novo plano estarão em discussão na Câmara de Vereadores amanhã, em audiência pública, a partir das 19 horas
Foto: Divulgação
Venâncio Aires terá um novo plano diretor. A proposta contempla uma zona de expansão para futuros condomínios e loteamentos, acréscimo de zona residencial para a construção de prédios e edifícios, novas áreas comerciais e industriais, além de perímetros distritais para centros urbanos consolidados. A revisão feita por uma equipe da Secretaria de Planejamento, liderada pela secretária Jalila Stahl Böhm Heinemann, estará em discussão amanhã, às 19 horas, em uma audiência pública na Câmara de Vereadores.
Após aprovação pelo Legislativo, a Prefeitura deve sancionar o documento em até 90 dias. O plano original é de 1982 (lei nº 1.047/1982). As revisões precisam ser feitas pelo menos a cada dez anos, conforme determina o estatuto municipal.
O município conta com uma população estimada de 70,5 mil habitantes. O crescimento entre agosto de 2016 e agosto do ano passado foi de 0,43%. A zona de expansão está prevista no novo plano. As principais regiões ficam na Rua José Arnoldo Kist, Rua Dr. Armando Ruschel até o Ginásio de Linha Hansel, às margens da RSC-287 no sentido Venâncio Aires-Santa Cruz do Sul, e no extremo leste do perímetro urbano, na faixa entre a Avenida das Indústrias e o Arroio Castelhano, uma área lindeira aos bairros Battisti e Coronel Brito.
As áreas também podem abrigar condomínios fechados, item que passará a ser permitido conforme uma legislação específica. Alguns pedidos originados nas audiências públicas de 29 de setembro e 13 de outubro não foram incluídos, sob justificativa de terem sido resultado de especulação imobiliária – como a redução nas dimensões de ruas e calçadas para favorecer o tamanho dos lotes e destinação de zonas específicas para empreendimentos habitacionais voltados a pessoas de baixa renda. Liberações para loteamentos sem pavimentação também foram rejeitadas.
Zonas industriais
A administração municipal quer atrair novas indústrias e empresas. Uma das regiões que poderão abrigar empreendimentos de grande porte fica nas imediações do campus da Unisc e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), entre a Avenida das Indústrias e a RSC-287. Outro ponto é no Acesso Leopoldina, nas proximidades do Parque Municipal do Chimarrão.
A implantação de novas indústrias e a consequente geração de empregos interferem diretamente no crescimento populacional. “Venâncio Aires é uma cidade horizontal, não há muitas construções altas. Isso resulta na necessidade de áreas maiores para expansão, como está previsto no plano. O número de habitações cresce, principalmente com as linhas de financiamento”, diz a secretária Jalila.
Zonas comerciais
O comércio em Venâncio Aires está concentrado no Centro e em ruas importantes, que servem de ligação para bairros mais afastados, como a Fernando Manoel Schwingel, Dr. Armando Ruschel, Gustavo Bullow, Jacob Becker e o Acesso Leopoldina. Nas audiências públicas, surgiram solicitações para novas zonas comerciais, principalmente em locais que estão em fase de consolidação e expansão. Uma delas é o cruzamento entre as ruas Fernando Manoel Schwingel e Augusto Silveira de Morais, no Bairro Santa Tecla. Já no Bairro Bela Vista, haverá a inclusão da tipificação na Rua Ricardo Lopes Coutinho e no trevo entre Dr. Armando Ruschel, José Arnoldo Kist e Augusto Silveira de Morais. Outro ponto é no Bairro São Francisco Xavier, na Rua Sete de Setembro, entre a Assis Brasil e Cândido de Moura.
Novos loteamentos deverão ter infraestrutura
A secretária Jalila Böhm explica que a Prefeitura quer promover um crescimento organizado, ou seja, que os loteamentos futuros sejam pavimentados, com estrutura de iluminação pública e sistema de esgoto e canalização pluvial. o objetivo é evitar problemas como os que acontecem atualmente, resultado de uma ocupação desordenada. Outro foco do projeto é a criação de zonas distritais, locais onde havia apenas residências, mas que aos poucos se transformam em pontos de interesse comercial e para prestação de serviços. “Isso evitará que as pessoas tenham que se deslocar a todo momento”, frisa Jalila.
Os principais exemplos são Grão Pará e Linha Travessa, acessados pela ERS-816 (continuação da Rua Osvaldo Aranha e com ligação até a RSC-453) e Estância Nova, às margens da RSC-287, a 15 quilômetros do Centro.
Outra novidade na questão residencial é o incremento de uma região para a construção de edifícios. Antes estava limitada às quadras entre as ruas Marechal Floriano e Adalberto Francisco Richter e as ruas Emiliano de Macedo e Dr. Clóvis Pereira Carvalho, nas proximidades da Rua Osvaldo Aranha. O acréscimo passa a abranger as quadras entre as ruas Hilda Borges de Almeida e Osmar Armindo Puthin. “É uma região valorizada, e a possibilidade de construção de prédios e edifícios estava concentrada à parte mais alta. Agora será liberada para mais algumas quadras.”
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