Após um ano e quatro meses à frente da Comarca de Rio Pardo, a juíza de Direito Luciane Inês Morsch Glesse é a nova titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Cruz do Sul, instalada no início deste mês. A mudança foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado na manhã dessa quinta-feira, 18. No entanto, Luciane só deve assumir efetivamente o cargo a partir do ano que vem.

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“Eu acredito que vai ser um desafio bem grande, porque é uma vara regional, com uma grande quantidade de apenados e presídios que terão que ser visitados”, comentou. A posse deve ficar para 2019 porque, no início deste ano, Luciane assumiu também o cargo de juíza eleitoral de Rio Pardo. “Já fui convocada para um curso preparatório da Justiça Eleitoral e, a partir de agosto, estou vinculada ao eleitoral até outubro. Então só devo entrar em exercício a partir de janeiro”, contou. Estarão sob a responsabilidade dela os presídios de Arroio do Meio, Candelária, Encruzilhada do Sul, Santa Cruz do Sul, Encantado, Lajeado, Venâncio Aires, Rio Pardo, Sobradinho e Cachoeira do Sul. As unidades somam 2.564 apenados.

“Acho que esse tempo de transição vai ser bom até para a organização da vara. Acredito que vou pegar a VEC muito bem organizada pelo meu colega, que tem uma experiência ótima e uma tranquilidade exemplar, inclusive para que ele fosse o titular”, comentou. O  juiz Assis Leandro Machado, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, responde atualmente como juiz substituto da VEC Regional, mas recusou a titularidade do cargo. Para Luciane, a titularidade de um órgão regional é um desejo antigo, uma vez que ela é natural de Santa Cruz, onde vive sua família.

Os desafios de conhecer de perto e comandar os presídios dos vales dos rios Pardo e Taquari também animam a juíza, que já passou por Caxias do Sul, Quaraí e Sobradinho. Antes disso, Luciane foi auditora pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Santa Cruz.

Dos presídios da região, Sobradinho e Rio Pardo são os únicos onde a juíza já trabalhou. “Tudo vai ser novidade. Já estive à frente de Rio Pardo e Sobradinho, então esses dois presídios eu conheço. Os demais eu terei que visitar, pois a segurança de cada presídio e o tipo de apenado são os principais cuidados”, destacou. As unidades prisionais de Venâncio Aires, Santa Cruz e Lajeado, pelo tipo de segurança e perfil dos presos, foram apontadas pela magistrada como as mais complexas e desafiadoras.

 

Saiba mais

As VEC regionais foram criadas em janeiro deste ano no Estado, com a publicação da lei 15.132/2018. Por meio delas, a promessa é centralizar os processos e decisões referentes aos cumprimentos de sentenças de prisão, e transferências de presos entre presídios de comarcas vizinhas. Após a inauguração, a VEC Regional da Comarca de Santa Cruz do Sul já passa a operar no quinto andar do Fórum. Além do cargo de juiz, terá uma equipe composta por sete servidores e cinco estagiários, distribuídos entre a estrutura cartorária e de gabinete. Ainda está prevista a designação de dois agentes de inteligência.