Região 10/08/2018 00h33 Atualizado às 07h24

Atraso de repasses do Estado na área da saúde é milionário

Débito do Piratini com cinco municípios já ultrapassa R$ 16 milhões. No Estado são R$ 400 milhões que não foram repassados

O atraso nos repasses para a saúde segue obrigando os gestores a apertarem os cintos. Assim como todo o restante do Estado, os municípios do Vale do Rio Pardo são prejudicados pela falta de repasses. Desde 2014, R$ 16 milhões deixaram de ser enviados às secretarias de Saúde de Santa Cruz, Venâncio Aires, Rio Pardo, Sinimbu e Vera Cruz. Dinheiro que, além de cobrir os custos correntes, poderia ser investido em infraestrutura, contratação de profissionais e qualificação de serviços como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs).

Na tentativa de amenizar a dívida que não se restringe às secretarias, mas alcança também hospitais e o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), o prefeito de Venâncio Aires e presidente da entidade, Giovane Wickert, se reuniu quarta-feira com o secretário estadual da Saúde, Francisco Paz, em Porto Alegre. Ele e o secretário de Saúde de Venâncio, Ramon Schwengber, discutiram formas de abater o valor do débito com o Cisvale – cerca de R$ 1,3 milhão acumulados de 2014, 2017 e 2018. “Ficou acordado que o Estado pagará um valor atual e outro atrasado, pelo menos, até dezembro. Isso garante o pagamento da dívida acumulada nos últimos dois anos, mas acredito que uns dois meses ainda permaneçam pendentes.” Os valores de 2014, entretanto, não devem ser quitados, acredita Wickert, por se tratarem de contas deixadas pela gestão passada.

Ainda que sejam valores correspondentes somente ao consórcio, Wickert acrescenta que se o Estado cumprir com a palavra, o abatimento da dívida poderá gerar um alívio aos municípios que contribuem com o Cisvale. “Não resolvemos todos os problemas, nem saímos com a certeza dos pagamentos, porém com o alívio de que iremos diminuir o passivo”, avaliou Wickert ao final do encontro. Somente no setor da saúde, o município deve o equivalente a R$ 400 milhões para todos os municípios.

Foto: Banco de ImagensWickert: R$ 1,3 milhão para o Cisvale
Wickert: R$ 1,3 milhão para o Cisvale

 

PREFEITURAS

Santa Cruz: R$ 7,217 milhões
Rio Pardo: R$ 4,076 milhões
Venâncio Aires: R$ 3,5 milhões
Sinimbu: R$ 880 mil
Vera Cruz: R$ 350 mil
TOTAL: R$ 16 milhões

“A dívida não é da gestão, é do governo”

Se de um lado a secretária de Saúde e Bem-Estar Social de Sinimbu, Sinara Dhiel, precisa investir 7% a mais do que é previsto em lei,  de outro o responsável pela pasta em Rio Pardo, Augusto Pellegrini, lamenta não poder investir na saúde em razão do montante que deixa de ser repassado. Segundo ele, não fossem os R$ 4 milhões de dívida acumulados desde 2014, a população poderia contar com mais medicamentos, menos filas de espera e mais estrutura e suporte nos serviços de atenção básica. “Estamos avaliando junto com a procuradoria jurídica do Município formas de acionar essa cobrança. O que não dá é deixar o dinheiro acabar e prejudicar o serviço”, complementa.

Conforme o secretário, não se pode mais aceitar que o governo centralize as atenções somente nas dívidas criadas na gestão atual. “A dívida não é da gestão, é do governo. São compromissos que o Estado assume e que devem ser encarados de forma institucional.” Em Rio Pardo, a Prefeitura ainda ajuda o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, que pressiona o governo para receber R$ 5,2 milhões. “Dispomos de um fundo, oriundo de valores que o Estado nos devia há alguns anos. Utilizamos esses valores para não deixar faltar nada no hospital”, complementa.

Foto: Banco de ImagensPellegrini: não há condições de investir
Pellegrini: não há condições de investir