Santa Cruz 08/09/2018 00h02 Atualizado às 11h01

Concurso da Prefeitura terá ao menos 400 vagas

Edital para contratação da banca responsável pelo processo deve sair em outubro; provas estão previstas para o mês de janeiro

Após meio ano de trabalho, a comissão criada pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul para formatar o próximo concurso público do Executivo está com quase tudo pronto. A seleção deverá preencher pelo menos 400 vagas em quase todas as secretarias municipais, com destaque para as áreas de saúde, educação e obras. Os salários que estarão em jogo variam de R$ 1.180,62 (padrão 2) a R$ 8.507,34 (padrão 12), mais benefícios como o polêmico vale-alimentação que hoje é de R$ 515,00 por mês.

O lançamento do edital para seleção da banca responsável pela elaboração e aplicação das provas está previsto para o mês que vem. Até lá, os técnicos devem concluir o levantamento das necessidades de reposição de pessoal nas secretarias e, também, a revisão do Estatuto do Servidor. Algumas funções como a de datilógrafo, por exemplo, devem ser extintas, enquanto outras devem ser criadas na previsão de vagas da Prefeitura. O projeto de lei atualizando o estatuto – que é uma das bases para a realização do concurso – deve ser enviado para a Câmara de Vereadores ainda em setembro.

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De acordo com o secretário municipal de Administração, Vanir Ramos de Azevedo, se o cronograma elaborado pela comissão se confirmar, as provas deverão ser aplicadas ainda em janeiro de 2019. “Mas vai depender, entre outros, do andamento da seleção da banca responsável pelo concurso”, alerta o secretário, garantindo que a seleção sai no início do ano que vem. “Precisamos fazer o concurso. Das cerca de 400 pessoas que serão selecionadas, ao menos 204 vão substituir profissionais contratados emergencialmente”, explica.

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Sete perguntas para entender o concurso

Haverá seleção para todos os cargos na Prefeitura?
Não. A lista dos cargos que estarão em jogo no concurso público da Prefeitura está em fase final de elaboração. Sabe-se, por enquanto, que serão pelo menos 400 vagas, a maioria nas áreas de saúde, educação e obras. Além disso, deve ser aberta seleção para o chamado cadastro reserva.

Quando as inscrições para o concurso serão abertas?
Ainda não se sabe ao certo. Até o fim de setembro a Câmara de Vereadores deve analisar a atualização do Estatuto do Servidor. Feito isso, será elaborado o termo de referência do concurso. Ao mesmo tempo, será aberta a seleção para definir a banca responsável pelas provas. A expectativa é que isso se resolva entre o fim de outubro e o início de novembro. Nesse caso, as inscrições podem ser abertas entre novembro e dezembro. A Prefeitura pretende aplicar as provas em janeiro, mas pode que isso não se confirme.

Já se sabe o valor das inscrições?
Ainda não. Isso é definido e divulgado após a definição da banca que fará a elaboração e a aplicação das provas.

As nomeações vão acontecer logo em seguida?
Algumas sim, como as mais urgentes na área da educação, por exemplo. O plano é começar o ano letivo já com alguns concursados trabalhando. Em outros setores a nomeação deve ocorrer no decorrer do ano, conforme a necessidade. Normalmente os concursos têm validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, quem passar poderá ser chamado até 2022.

Quero fazer o concurso da Prefeitura. O que devo estudar?
Depende da vaga pretendida. O edital vai detalhar os conteúdos que cairão nas provas de cada uma das áreas. Um dos poucos temas comuns é a Lei Orgânica do Município. Para se ter uma ideia do nível de dificuldade e do que é exigido, um bom parâmetro é pesquisar as provas do último concurso geral da Prefeitura, realizado pela Consesp.

O concurso será realizado de uma só vez?
A prova objetiva deve ser aplicada em um único dia, devendo reunir milhares de candidatos. Mas, dependendo do cargo pretendido, pode haver uma sequência na seleção, como avaliação psicológica e avaliação física (o que é o caso da seleção para agente municipal de trânsito, por exemplo). A ideia da Prefeitura é que depois de passar no concurso o aprovado seja avaliado por uma junta médica antes de assumir a função.

Haverá algum tipo de cota no concurso?
Sim, a exemplo do que ocorre em todos os demais concursos pelo País. Uma novidade, no caso da seleção da Prefeitura, é que 20% das vagas serão para pessoas afrodescendentes. O projeto foi anunciado em maio pela Prefeitura. Outra novidade é que pessoas cadastradas como doador de medula óssea estarão isentas da taxa de inscrição do concurso. Mas todos os detalhes estarão no edital.

Acordo com MP exige celeridade na seleção

A Prefeitura tem pressa também para atender a um acordo firmado no início do ano com o Ministério Público, em meio à polêmica das escolas municipais de educação infantil (emeis) – quando um professor passou a responder por mais de uma turma. O Município se comprometeu a pelo menos abrir a seleção ainda em 2018. Além disso, na Câmara de Vereadores a oposição vem aumentando o tom da cobrança pela realização do concurso. O último foi ainda no governo de Kelly Moraes (PTB), que deixou a Prefeitura em 2012.