Vera Cruz 05/11/2018 23h29 Atualizado às 07h35

Fura-fila teria favorecido 304 pessoas, segundo MP

Investigação entra na reta final. Intenção da Promotoria é oferecer a denúncia criminal contra suspeitos ainda em 2018

Ao analisar os mais de 100 mil dados coletados, que vão desde mensagens de WhatsApp até conversas por telefone e informações de computadores apreendidos, o Ministério Público (MP) conseguiu identificar 304 pessoas que teriam sido beneficiadas de forma ilícita, em Vera Cruz, com antecipação de consultas e atendimentos médicos. Segundo o MP, estes indivíduos teriam passado na frente de outros pacientes na fila do SUS, mediante um suposto esquema de apadrinhamento político. Também haveria casos de serviços que teriam sido prestados de forma irregular, igualmente para apadrinhados, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O trabalho que identificou estas pessoas é fruto da Operação Fura-fila, executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Saúde) e deflagrada em 5 de dezembro de 2017.

De acordo com o coordenador do Gaeco Saúde, promotor João Afonso Silva Beltrame, o volume de informações e de pessoas envolvidas provocou a demora na investigação. A quantidade de dados digitais sob análise necessita de equipamentos de informática de última geração. Beltrame revela que pretende encaminhar a denúncia criminal ainda dentro deste ano, assim que finalizada a última análise. “Estamos na conclusão do cruzamento de dados. Depois disso, os dez agentes públicos citados serão chamados para depoimento e, por fim, concluiremos a denúncia.”

Foto: Banco de ImagensBeltrame, do Gaeco Saúde:equipe do MP analisou 100 mil dados na investigação
Beltrame, do Gaeco Saúde: equipe do MP analisou 100 mil dados na investigação

 

No entanto, o promotor salienta que 304 pessoas foram identificadas como beneficiários do esquema. “Estas pessoas receberam favores de agentes públicos. Contra elas não deve ser aplicada nenhuma pena, a não ser nos casos onde foram realizados trabalhos pela Agricultura, pois estes serviços exigem pagamento”, reforça o promotor.

A Operação Fura-fila investiga dois tipos de favorecimento. Um deles teria ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde, onde consultas médicas e procedimentos seriam antecipados para apadrinhados políticos dos investigados. O outro tipo era supostamente realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Conforme a investigação, serviços com máquinas em propriedades rurais e distribuição cargas de brita teriam sido realizados de maneira irregular. Pela lei municipal, produtores rurais têm direito a desconto de 50% nesses serviços. “Nos casos apontados pela investigação, as pessoas beneficiadas que não pagaram esta taxa terão que acertar as contas com o Município”, afirma Beltrame.

Com o cruzamento de informações concluído, trabalho que deve estar pronto nas próximas duas semanas, o Ministério Público pretende chamar para audiência os dez investigados. “Depois destas audiências faremos a apresentação da denúncia. Serão pelo menos duas ações judiciais, uma na esfera criminal e a outra na esfera cível. Haverá punições diferentes em cada uma delas”, afirma o promotor Beltrame.

Relembre o caso

Em 5 de dezembro de 2017 foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na Prefeitura e nas casas de agentes públicos em Vera Cruz. A ação, que resultou no afastamento dos dez agentes, foi batizada pelo MP como “Fura-fila”, por investigar suspeitas de favorecimento em atendimentos nas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Na época, foram afastados de seus cargos o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Mártin Fernando Nyland; o vice-prefeito Alcindo Francisco Iser e Eliana Maria Giehl, que comandava a pasta da Saúde. Os dois secretários foram exonerados pelo prefeito Guido Hoff (PSB) no dia seguinte à operação. Além deles, os vereadores Eduardo Wanilson Martins Viana e Marcelo Rodrigues Carvalho, ambos do PTB, foram afastados da Câmara, junto dos assessores parlamentares Gelson Fernandes Moura, Guilherme Matheus Oziemblowski e Anselmo Eli Ferreira Júnior. A servidora concursada do Município, Adriane Mueller, e a diretora-geral da Câmara de Vereadores, Ilse Miguelina Borges Riss, também foram citadas e, na sequência, afastadas do trabalho.

Em 15 de fevereiro deste ano, após uma liminar favorável aos investigados, os vereadores Eduardo Viana e Marcelo Rodrigues Carvalho puderam retornar ao Legislativo, junto com Mártin Nyland, que também tinha mandato de vereador e é servidor público. Desde 15 de fevereiro, além de ocupar sua cadeira na Câmara, voltou ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semai). O vice-prefeito Alcindo Iser também foi reconduzido ao seu gabinete. Adriane Mueller retornou ao serviço público, mas lotada na pasta da Educação. Na Câmara, foram reconduzidos aos seus cargos Guilherme Oziemblowski, assessor da mesa diretora, e a diretora-geral, Ilse Riss. Nos casos de Eliana e dos outros dois assessores parlamentares, as exonerações foram mantidas.