Arrecadação 06/11/2018 22h24 Atualizado às 08h03

Participação da região no bolo do ICMS cai 2,37%

Dados confirmam impacto negativo da crise econômica no País e da queda na comercialização da safra de tabaco em 2016

O Vale do Rio Pardo e Centro-Serra diminuirão em 2,37% a participação no bolo de arrecadação do ICMS distribuído ao longo de 2019 no Estado. A Secretaria da Fazenda divulgou no início desta semana, em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no próximo ano. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.

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Os dados confirmam a tendência dos índices provisórios divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda em junho como reflexo das dificuldades financeiras sentidas no País nos anos de 2016 e 2017. Além disso, os índices mostram o impacto econômico da queda na comercialização da safra do tabaco em 2016 em função da quebra, por conta do clima. Conforme dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), houve uma redução de quase 80 mil toneladas na produção gaúcha de tabaco entre 2015 e 2016 em consequência da quantidade de chuva naquele período.

Pelas projeções da Secretaria da Fazenda, a região receberá no próximo ano R$ 281,1 milhões de retorno do ICMS, quase R$ 6,8 milhões a menos se o cálculo fosse pelos índices atuais. Oito municípios diminuirão o percentual de participação no bolo. A maior queda é de Santa Cruz do Sul, com 8,65% de recuo em relação aos indicadores deste ano. O índice representa em torno de R$ 8,6 milhões a menos nos cofres municipais de ICMS em 2019. O maior crescimento ocorreu em Salto do Jacuí.

O volume de recursos repartidos entre as prefeituras gaúchas corresponde a 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, considerando o retorno das alíquotas do ICMS vigentes até dezembro de 2015 e as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante igualmente não incluiu a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura. Para este ano, as projeções indicam uma arrecadação bruta de ICMS de R$ 33,750 bilhões.

IPM definitivo 2019

Município    2018    2019    Variação
Arroio do Tigre    0,098562    0,101351    2,83%
Barros Cassal    0,080858    0,079765    -1,35%
Boqueirão do Leão    0,059017    0,059167    0,25%
Candelária    0,213067    0,227538    6,79%
Cerro Branco    0,037804    0,03873    2,45%
Encruzilhada do Sul    0,259693    0,266831    2,75%
Estrela Velha    0,059619    0,060975    2,27%
General Câmara    0,060613    0,062448    3,03%
Gramado Xavier    0,033141    0,033341    0,60%
Herveiras    0,028389    0,02784    -1,93%
Ibarama    0,041633    0,042103    1,13%
Lagoa Bonita do Sul    0,03039    0,03096    1,88%
Lagoão    0,047065    0,048293    2,61%
Mato Leitão    0,073763    0,078324    6,18%
Pantano Grande    0,130317    0,13691    5,06%
Passa Sete    0,046718    0,04877    4,39%
Passo do Sobrado    0,056248    0,059693    6,12%
Rio Pardo    0,293072    0,297962    1,67%
Salto do Jacuí    0,140011    0,159804    14,14%
Santa Cruz do Sul    1,540259    1,407001    -8,65%
Segredo    0,056048    0,05709    1,86%
Sinimbu    0,070452    0,070378    -0,11%
Sobradinho    0,079136    0,078363    -0,98%
Tunas    0,037604    0,038979    3,66%
Vale do Sol    0,080664    0,078982    -2,09%
Vale Verde    0,040457    0,043485    7,48%
Venâncio Aires    0,595459    0,556869    -6,48%
Vera Cruz    0,138324    0,133647    -3,38%
Total da região    4,428383    4,325599    -2,37%

Critérios
O rateio da arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios previstos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2019) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2016 e 2017) ao cálculo. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT (0,5%).

Santa Cruz vai perder duas posições no RS

Como reflexo da crise econômica que afetou o País, oito das dez maiores economias tiveram queda nos índices de retorno no Estado. As exceções de variações positivas em termos de valor adicionado nos dois anos que servem como base para definir o índice de retorno do ICMS são Pelotas e Passo Fundo. Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas apresentaram as quedas mais expressivas na comparação com 2018. Com isso, o município desce dois degraus entre as dez maiores economias e ficará em 9º lugar, atrás de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Rio Grande, Triunfo, Passo Fundo e Novo Hamburgo.