Boa notícia 14/03/2019 23h43 Atualizado às 06h26

Duplicar RSC-287 será exigência da licitação

Tão esperado estudo da consultoria KPMG foi aprovado pelo governo, que deve lançar edital já na semana que vem

Aprincipal rodovia do Vale do Rio Pardo será concedida à iniciativa privada e a futura concessionária terá de executar as obras de duplicação, orçadas em R$ 1,5 bilhão. O edital da licitação que definirá quem vai administrar o trecho Tabaí-Santa Maria da RSC-287 deve ser publicado no meio da semana que vem no Diário Oficial do Estado, dando início a um processo pelo qual a região se mobiliza há quase uma década. As consultas e audiências públicas estão previstas para entre abril e maio.

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O estudo contratado junto à consultoria internacional KPMG na primeira metade do governo de José Ivo Sartori (MDB) foi entregue ao Palácio Piratini e analisado pelo Conselho Gestor do governo de Eduardo Leite (PSDB), que aprovou a proposta nessa quarta-feira. Fazem parte desse conselho o próprio governador e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Casa Civil e outras cinco secretarias. Na segunda-feira, o governador deve ratificar a autorização para publicação do edital.

Os detalhes são mantidos a sete chaves pelo governo e preservado até mesmo de assessores e deputados. Tudo estará no edital previsto para a semana que vem, desde o cronograma da concessão até os trechos exatos que serão licitados e posteriormente duplicados. A Gazeta do Sul apurou que a modelagem prevista é muito semelhante à utilizada pelo governo federal na recente concessão da Freeway e das BRs 386, 448 e 101, vencida pela gigante CCR. Ou seja: fica com a rodovia a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio e comprovar que tem cacife para garantir a obra de duplicação em um determinado período, que deve passar de 15 anos.

O secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, garantiu que a duplicação é premissa para a concessão. “Quem assumir a rodovia terá que duplicar. Não é uma opção”, frisou ele, sem dar detalhes. Essa é a grande notícia até aqui, uma vez que o próprio movimento regional Duplica287 dividiu a demanda em duas partes: primeiro garantir a concessão da rodovia para depois brigar pela duplicação. O entendimento dos técnicos da KPMG de que uma etapa deve estar atrelada à outra é uma garantia fundamental para as comunidades que utilizam a rodovia.

Oficialmente o governo não fala em prazos, mas considerando que as audiências públicas estão previstas para ocorrer entre abril e maio, é de se cogitar que, em um cenário otimista, já em 2020 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) pode deixar de responder pela RSC-287. Na semana passada, a Gazeta mostrou que em 2018 a estatal lucrou R$ 7,5 milhões no trecho concedido – entre Tabaí e Vila Paraíso. As obras mais importantes já realizadas pela EGR são o Viaduto Fritz e Frida e a duplicação de quatro quilômetros no entorno.

Plano estadual prevê obra bilionária em duas etapas

Nesta sexta-feira, 15, faz exatamente um ano que a Secretaria Estadual dos Transportes apresentou o Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt). O estudo levou quatro anos para ficar pronto e traz uma radiografia de todas as necessidades de investimentos em mobilidade. Ainda não se sabe até que ponto o Pelt foi levado em conta no plano de concessão montado pela KPMG, mas a tendência é que tenha sido a principal referência.

Nesse caso, a expectativa é de que a duplicação da RSC-287 seja exigida em pelo menos duas etapas: primeiro no trecho de 77 quilômetros entre Tabaí e Santa Cruz do Sul e, depois, nos 132 quilômetros entre Santa Cruz e Santa Maria. O primeiro lote custaria R$ 591 milhões e o segundo, R$ 1 bilhão.

É claro que haverá um longo cronograma de investimentos que começa pelo menos dois ou três anos depois que a concessionária assume a rodovia. O Pelt diz que, se o trecho Tabaí-Santa Cruz não for duplicado até 2024, a rodovia entrará em colapso.

Atenção!
Embora estivesse fora da agenda inicial, o assunto deve dominar nesta sexta-feira a visita de Ranolfo Vieira Júnior (PTB) a Santa Cruz do Sul. O governador em exercício participa de solenidade pela manhã no Corpo de Bombeiros, no Centro.

 

SAIBA MAIS

O estudo da KPMG que foi aprovado nessa quarta-feira pelo Conselho Gestor do governo estadual prevê a concessão da RSC-287 (entre Tabaí e Santa Maria e não mais entre Tabaí e Vila Paraíso, como era no tempo da Santa Cruz Rodovias e continuou agora, com a EGR); da ERS-324 (na região de Passo Fundo) e da estação rodoviária de Porto Alegre, hoje administrada pela Veppo. A ERS-020 (entre a Região Metropolitana e a Serra) ficou de fora. O entendimento é de que o estudo precisa ser aprofundado. A primeira etapa da licitação é a realização de consultas e audiências públicas regionais. Os Coredes das regiões envolvidas serão chamados a participar do processo.