Municípios 15/05/2019 22h51 Atualizado às 06h35

Prazo para se inscrever no mapa turístico vai até junho

Documentação é exigência do governo federal para inclusão de rotas e destinos. Quem fica de fora afasta investimentos

A cada dois anos, todos os mais de 5 mil municípios brasileiros precisam revisar a sua inscrição no Mapa Nacional do Turismo. Com a adesão ao documento, além de garantirem visitantes e a geração de empregos por meio de suas atrações e eventos, os prefeitos fincam no mapa suas cidades e conseguem captar recursos junto ao Ministério do Turismo. Na manhã dessa quarta-feira, a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp) promoveu um encontro de capacitação de gestores. Eles têm até 28 de junho para a conclusão do levantamento turístico de suas cidades.

Conforme o presidente da Aturvarp, Carlos Corrêa da Rosa, o processo de inclusão de um município no Mapa Nacional do Turismo passa pelo crivo do Estado e por análise final no Ministério do Turismo. “É um processo burocrático, com regras que precisam ser cumpridas. Caso uma das etapas não seja realizada, é rejeitado”, explica. O governo federal estipulou 31 de julho como data para a conclusão do mapa.

Além de cumprir as exigências federais (veja quadro), é necessário que o município apresente cinco atrações turísticas, descritas como parte do potencial de visitação. “É muito importante que este prazo seja respeitado, pois depois dele o município ficará de fora. Isso representa sair do foco de agências e roteiros turísticos. É muito sério”, alerta a secretária executiva da Aturvarp, Silvani Frantz. Por meio da inclusão no Mapa, as prefeituras ficam aptas a inscreverem projetos e captarem verbas para investimentos.

Na manhã dessa quarta, a coordenadora técnica do Mapa Nacional do Turismo no Rio Grande do Sul, Cristina Feijó, participou do encontro, realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). No ato, gestores dos 14 municípios que integram a associação puderam tirar dúvidas quanto à finalização do mapa.

“Temos três grandes destinos turísticos no Estado. Porto Alegre é o primeiro e Gramado o segundo. O terceiro, que vem se firmando nos últimos anos, por meio de sua vocação empreendedora, é Bento Gonçalves. Em todos eles, há desenvolvimento no município e nas cidades em volta”, justifica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, César Cechinato.

Segundo ele, Santa Cruz do Sul e o Vale do Rio Pardo oferecem condições para ocuparem a quarta posição no ranking dos roteiros estaduais. “Nenhum município se projeta sozinho no turismo. Juntas, estas cidades dão opções de roteiros, hospedagens e atrações. Esta capacitação permitirá o desenvolvimento do turismo, que hoje em Santa Cruz é de eventos. Para isso, estamos trabalhando”, reforça.

Seis etapas para integrar o Mapa

  1.  O município precisa se candidatar listando seus atributos e justificando por que pode ser um uma opção de turismo.
  2.  A região deve capacitar seus gestores municipais para que eles tenham acesso às informações do Mapa Nacional do Turismo.
  3.  É preciso ter um órgão municipal – uma Secretaria de Turismo –, com dotação orçamentária para as ações desenvolvidas ao longo do ano.
  4.  É necessário criar um Conselho Municipal de Turismo, que seja atuante na sua comunidade.
  5.  O prefeito e o conselho consultivo de turismo regional (na região, a Aturvarp) devem assinar um termo de compromisso, atestando a autenticidade das informações encaminhadas ao Ministério do Turismo.
  6.  Cada município necessita ter pelo menos um empreendimento turístico – como hotel, transportadora ou agência de viagens – inscrito no Cadastur, que é o cadastro nacional para operação turística do Brasil.

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