Operação 07/06/2019 12h51 Atualizado às 17h11

Nove dúvidas sobre a prisão do vereador Paulo Lersch

O político, a mãe dele e um assessor são acusados de operar um esquema de divisão dos salários

Desde que o vereador Paulo Lersch (PT) foi afastado do cargo e preso preventivamente em Santa Cruz do Sul, dúvidas surgem sobre o fato, único na história recente do município. Lersch e o assessor dele, Carlos Henrique Gomes da Silva, foram presos preventivamente na noite de quarta-feira, quando foi deflagrada a Operação Feudalismo, do Ministério Público.

Os dois são acusados de operar um esquema que, em um ano, arrecadou mais de R$ 60 mil em parcelas de salários que eram exigidas de funcionários da Câmara nomeados pelo parlamentar. Além deles, a mãe de Lersch, Nersi Ana Backes, vai responder à ação penal, já que, de acordo com a investigação, os valores eram repassados e guardados em sua residência.

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1 - Como a investigação começou?
Desde 2016, tramitam na Promotoria de Defesa Comunitária inquéritos que investigam supostos esquemas de captação irregular de salários de servidores na Câmara e na Prefeitura. Segundo o MP, a repetição das denúncias levou à conclusão de que existe uma “atividade organizada, difundida e executada há muito tempo nos Poderes Legislativo e Executivo de Santa Cruz”. Com isso, foi instituída a Operação Feudalismo.

2 - Quais as provas levantadas pelo MP?
As evidências incluem conversas telefônicas que fazem menções a entregas de valores, depoimentos de testemunhas que confirmaram a cobrança de parcelas do salário de assessores e gravações obtidas por meio de uma ação controlada que mostram servidoras indicadas por Lersch entregando envelopes com dinheiro na casa de Nersi.

3 - Quanto Lersch teria arrecadado?
O MP afirma ter provas de que uma assessora repassou valores a Lersch 14 vezes entre maio do ano passado e maio deste ano (incluindo parte do 13º salário), enquanto outra fez pelo menos quatro pagamentos entre março e maio deste ano. O valor total apurado chega a R$ 62 mil.

4 - Por que Lersch foi preso?
Segundo o MP, o pedido de prisão preventiva contra Lersch e Carlos foi feito para preservar as provas e evitar que testemunhas sejam alvo de pressão e intimidações – como, conforme a denúncia, ocorreu após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na última semana.

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5 - Quanto tempo eles ficarão presos?
Diferente da modalidade de prisão temporária, a prisão preventiva não tem prazo determinado e pode se estender até o fim do processo. A Justiça, porém, pode a qualquer momento entender que os requisitos da prisão não estão presentes e revogá-la.

6 - Por que a mãe de Lersch não foi presa?
Segundo o MP, não houve pedido de prisão preventiva contra Nersi Ana Backes porque ela não é agente pública e por sua participação nos atos de coação de testemunhas ter sido menor.

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7 - O que acontece a partir de agora?
Lersch, Carlos e Nersi vão responder a uma ação penal por associação criminosa, concussão e coação no curso do processo. O processo, que está apenas começando, vai tramitar na 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, sob a responsabilidade da juíza Luciane Glesse, que foi quem autorizou as prisões na quarta-feira.

8 - Qual pode ser a condenação?
Segundo o Código Penal, a pena por associação criminosa é de um a três anos de reclusão. Já a pena por concussão vai de dois a oito anos, enquanto o crime de coação no curso do processo, de um a quatro anos de reclusão. Além disso, eles podem ser condenados a ressarcir os assessores que repassaram parcelas de seus salários.

9 - Outros vereadores estão envolvidos?
A ação penal envolve apenas o vereador Paulo Lersch e pessoas ligadas a ele, como o assessor e a mãe. Questionado na quarta-feira se outros inquéritos em andamento no Ministério Público envolvem outros parlamentares de Santa Cruz, o promotor de Defesa Comunitária Érico Barin não quis dar detalhes por enquanto.

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