Perspectiva 12/06/2019 00h21 Atualizado às 06h23

“Desenvolver é proteger o ambiente” diz secretário do Meio Ambiente

Artur Lemos Júnior acredita em estímulo econômico sem degradação

O secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, foi o palestrante da reunião-almoço Tá na Hora promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul na última segunda-feira, no Hotel Águas Claras Higienópolis. Aos associados e convidados, Lemos apresentou um panorama das ações realizadas pela secretaria em quase um semestre de governo e comentou sobre perspectivas para a continuidade dos trabalhos na pasta. O principal projeto em andamento é a atualização do Código Ambiental do Estado, com o objetivo de dar previsão legal ao licenciamento por adesão e compromisso.

Para o secretário, é importante que exista um equilíbrio no planejamento ecológico e econômico. Lemos acredita que desenvolver é proteger o ambiente, com base em tecnologia e inovação. Segundo ele, o Rio Grande do Sul não tem um planejamento ambiental. “A pior política ambiental é a da proibição. Temos exemplos que demonstram efeitos contrários quando é adotada. Acabamos tendo maior degradação e redução das espécies. Dentro de desenvolvimento econômico, precisamos buscar recursos para recuperar o passivo existente e ampliar a proteção ambiental”, considera.

Um exemplo foi citado por ele partir de uma pergunta do presidente da ACI, Lucas Rubinger, sobre a burocracia dos licenciamentos na duplicação de rodovias. O secretário explica que quase nenhuma rodovia conta com licenciamento feito na origem da obra. A liberação é um fator de segurança jurídica, principalmente quando se refere às parcerias público-privadas (PPPs). Lemos aponta que pontos nevrálgicos precisam ser avaliados previamente para evitar atrasos nos cronogramas.

“A conclusão de uma duplicação é importante para a segurança dos usuários e escoamento de produção, mas também vai contribuir com a redução das emissões de poluentes, pelo número inferior de engarrafamentos, por exemplo”, argumenta. Outro ponto a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para o aproveitamento de energias renováveis, como a solar e a eólica e a de biomassa. “É fundamental investir nas regiões com potencial de gerar energia renovável para que a gente possa manter o equilíbrio ambiental e que a população possa ter qualidade de vida e evolução.”

Sobre as oito unidades do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau) da Sema/Fepam pelo Estado, o secretário acredita que devem cumprir a sua função para justificar a manutenção, inclusive por conta das particularidades de cada região. “Estamos trabalhando para instituir metas aos servidores. O balcão existe para dar retorno à sociedade. Queremos aumentar o número de licenças nas regionais para distencionar a central em Porto Alegre e promover uma aproximação com os secretários municipais do Meio Ambiente do entorno”, salienta. “É um órgão de difusão das políticas públicas no meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento que estamos implementando e que queremos levar ao conhecimento de todos”, completa. Em Santa Cruz do Sul, o Blau funciona desde 2008.

Agrotóxicos

Em relação aos agrotóxicos, Artur Lemos Júnior defende que é necessário um controle rigoroso para a liberação de novos defensivos. O uso do herbicida 2,4-D está em discussão. A deriva do produto aplicado nas lavouras de soja é apontada como a causa de prejuízos nas produções de uvas, maçãs e azeitonas. A morte de enxames de abelhas também é atribuída à utilização do produto químico. “O assunto está em pauta, precisamos ter a compreensão e buscar um denominador comum, juntamente com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e com o Ministério Público. A má aplicação tem levado a um descompasso nessa situação. Até semana que vem, vamos ter um norte para expor à sociedade qual vai ser a atuação do Poder Público”, detalha. Como todos os produtos, o 2,4-D precisa ser utilizado adequadamente do ponto de vista agronômico, com equipamento correto e nas condições de velocidade, vento e temperatura apropriadas.

Quem é

Advogado com especialização em Direito do Trabalho e pós-MBA em Governança Corporativa e Gestão de Risco, Artur Lemos ocupou vários cargos na administração pública. Foi diretor administrativo e presidente da Fundação Zoobotânica (2006–2011), esteve na coordenação da CPI da Energia Elétrica na Assembleia (2014), foi secretário adjunto da Secretaria de Minas e Energia (de janeiro de 2015 a dezembro de 2016) e secretário da pasta de 2017 a abril de 2018.

Foto: João Caramez


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