Arrecadação 05/07/2019 19h08

Santa Cruz tem a maior queda da região na participação do ICMS

Diminuição deve ser de 10,9%. Com isso, o município perde duas posições no ranking estadual

Com a queda de 10,9% na participação no bolo de arrecadação do ICMS distribuído pelo Estado prevista para o próximo ano, Santa Cruz do Sul também perderá duas posições no ranking do Rio Grande do Sul. O município atualmente ocupa o 9º lugar entre os que têm maior retorno do imposto e passará no próximo ano para o 11º, sendo superado por São Leopoldo e Pelotas. Este é o segundo ano consecutivo que há redução no índice. Em 2019 houve a diminuição de 8,65% em relação aos indicadores do ano passado.

A Receita Estadual divulgou esta semana os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do imposto para o exercício do próximo. Na região, a maior queda no indicador é de Santa Cruz do Sul (10,9%), enquanto Vera Cruz registrou o aumento mais significativo (19,62%). Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pertence aos municípios. 

O secretário de Fazenda de Santa Cruz do Sul, Zeno Assmann, destaca que há uma série de critérios para definir a participação do município no bolo de distribuição do ICMS. Mas o fator com maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF representa a diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços das empresas no município em 2017 e 2018.

Assmann destaca que a crise pesou no desempenho dos últimos dois anos. Explica que a queda nas vendas das empresas e a manutenção de muitas mercadorias em estoque estão entre os fatores que influenciam na redução do VAF e, em consequência, no índice de participação do ICMS. Em 2018, houve uma pequena diminuição nas exportações em relação ao ano anterior. Isso se deve, em grande parte, à postergação para o início deste ano do embarque de parte do tabaco adquirido pelos clientes chineses. E este fator influenciou na diminuição do VAF.

O secretário explica que o município prevê arrecadar R$ 121,5 milhões com o retorno de ICMS este ano. Com base neste dado, ele estima a queda de R$ 13,2 milhões na arrecadação no próximo ano. Lembra que com a queda no índice em 2019 já houve a queda de R$ 9 milhões, totalizando R$ 22 milhões em dois anos. Assmann destaca que a secretaria vai estudar os dados da Receita Estadual e entrar com recurso para mudar o índice se houver a constatação de algum problema. E, caso se confirme a queda na participação, o prefeito Telmo Kirst deverá definir até o fim do ano as adequações no orçamento de 2020.