Desenvolvimento regional 07/08/2019 09h07 Atualizado às 16h57

Estado define datas para a Consulta Popular

Nesta quarta, ocorre audiência para elencar os projetos que vão para a cédula de votação

O Governo do Estado definiu as datas para a Consulta Popular 2019. O pleito ocorre no dias 4, 5 e 6 de setembro. Antes disso, nesta quarta-feira, 7, há uma audiência pública regional, promovida pelo Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), para apreciar 12 projetos que vão dar início ao processo. Os escolhidos, no final das assembleias, são os que constarão nas cédulas de votação. A atividade ocorre na Unisc, Bloco 01, Sala 101, a partir das 15 horas.

A votação, que elencará as prioridades regionais para serem executadas em 2020, será online pelo site ou presencialmente em pontos definidos pelos Coredes. O recurso disponível para a Consulta Popular deste ano será de R$ 20 milhões e a quantia distribuída entre as regiões responderá a critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Neste ano, a região deve receber cerca de R$ 700 mil, diferente do ano passado em que foram R$ 3 milhões. "O governo está impondo este valor e argumenta que tem dificuldades no caixa do Estado. É uma medida que nos desistimula, mas não vamos deixar de cumprir o nosso papel, pois todo o valor, mesmo baixo, é oriundo dos impostos pagos pelo cidadão e não podemos abrir mão destes recursos", comentou o presidente do Corede VRP, Heitor Petry, em entrevista à Rádio Gazeta, na manhã desta quarta-feira. 

Ele salientou que ainda tem um passivo de R$ 500 mil para receber que ficou da consulta anterior, e espera que este valor seja entregue ainda neste ano. "Até hoje, nenhum governo pagou o valor total do que foi colocado." Por ser um valor mais baixo, Petry comenta que é importante selecionar um projeto que contemple toda a região.

Projetos que serão apreciados nesta quarta:

1. Criação de um Sistema de Informações sobre Fontes de Financiamento para Gestão Pública (SIFFGP)
2. Programa de Capacitação Continuada de Gestores Públicos e Técnicos Municipais
3. Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar
4. Desenvolver a cultura da cooperação e empreendedorismo
5. Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo
6. Desenvolvimento e inovação tecnológica da região
7. Melhoria na estrutura física e técnica do sistema de inspeção para a produção de alimentos de origem animal
8. Estímulo e Fomento à produção de energias renováveis
9. Programa Gestão Sustentável do Solo
10. Fomento a agroecologia e a produção orgânica
11. Educação ambiental
12. Adequação da legislação para a construção de açudes/ reservatórios

Confira como votar no site www.consultapopular.rs.gov.br

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