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Projeto de lei quer proibir copos e sacolas plásticas em Santa Cruz

Uma discussão polêmica vai voltar à tona em Santa Cruz. O vereador Carlão Smidt (PTB) acaba de protocolar na Câmara um projeto de lei para proibir, sob pena de multa, a utilização e comercialização de copinhos e sacolas plásticas, exceto os biodegradáveis, nos estabelecimentos comerciais do município. No ano passado, foi sancionada uma lei de autoria de Hildo Ney Caspary (PP) que vai retirar de circulação, a partir do ano que vem, os canudinhos plásticos.

Em junho deste ano, porém, os vereadores rejeitaram um projeto que restringia apenas os copos, também de autoria de Carlão. Na ocasião, os principais argumentos dos que negaram apoio à medida foi de que há pouca disponibilidade de produtos alternativos a preços acessíveis no mercado. Além disso, segundo eles, a proibição prejudicaria os grandes eventos, que se utilizam de copos plásticos por questões de custo e segurança.

Pela nova proposta, os copos e sacolas ficariam proibidos em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares – o projeto não cita diretamente os supermercados, onde hoje há a maior demanda por sacolinhas. O prazo para os estabelecimentos seria de dois anos a partir da publicação da lei. Quem descumprisse ficaria sujeito a advertência e, em caso de reincidência, multa.

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A iniciativa alinha-se a um movimento mundial cujo objetivo é reduzir os danos causados ao meio ambiente pelo consumo excessivo de materiais plásticos. Leis semelhantes vêm sendo adotadas na Europa, principalmente em países como Alemanha e Dinamarca. No Brasil, isso já aconteceu em lugares como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

LEIA MAIS: Projeto que previa restrição a copos plásticos é rejeitado na Câmara

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