Polêmica 13/02/2020 13h31 Atualizado às 13h48

Oposição denuncia serviços na propriedade do prefeito de Pantano Grande

Vereadores afirmam que houve uso irregular de máquinas da Prefeitura e de mão de obra de funcionários públicos e terceirizados

Três vereadores de Pantano Grande encaminharam ao Ministério Público uma denúncia de irregularidades supostamente cometidas pelo prefeito em exercício, Ivan Trevisan, e pelo prefeito Cássio Nunes Soares. Com a apresentação de vídeos e fotos feitos com drone, Enio Paganotto, Gercei de Souza Pires e Leonir José de Matos Pires, todos do PTB, relataram a realização de benfeitorias na propriedade particular de Soares e de sua família, na localidade de Venda Velha. No serviço, conforme os parlamentares, há uso de três tratores, uma retroescavadeira e um caminhão da Prefeitura, além de mão de obra de servidores públicos e de empresa contratada por processo licitatório para a manutenção das estradas e vias vicinais do município.

Os vereadores informaram ao Ministério Público que os equipamentos e serviços estão em uso na construção da barragem de um açude, com a utilização de terra extraída da localidade de Dois Cerros, a cerca de 60 quilômetros de distância. O custo do trabalho com mão de obra e hora-máquina passa de R$ 100 mil. Outra suposta irregularidade apontada é a execução do trabalho em área de preservação permanente, com uma vertente de água que está sendo represada e a devastação da mata nativa que a envolve, sem licença ambiental.

O vereador Enio Paganotto usou do espaço regimental da sessão da Câmara na terça-feira, 11, para fazer também a denúncia e apresentar as imagens. Além do Ministério Público, ele informou que os documentos com provas foram encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado e à Polícia Ambiental (Patram) da Brigada Militar. Paganotto vai pedir a abertura de sindicância e possivelmente a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas irregularidades.

Soares diz que solicitação partiu do arrendatário
O prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares (Progressistas), retornou das férias nessa quarta-feira, 12, e disse que ficou surpreso com a denúncia. Ele destacou que a propriedade da família está arrendada há oito anos para um parceiro, que teria feito a solicitação de serviços com máquinas à Prefeitura como qualquer outro produtor rural dentro dos programas disponíveis. Soares afirmou que vai protocolar na Câmara pedido para obter cópia da degravação do áudio e das imagens e encaminhar à assessoria jurídica para obter reparação judicial.

Soares explicou que o Município tem diversos programas de apoio à agricultura com máquinas, e qualquer produtor pode fazer a solicitação de auxílio. Entre os planos de ajuda estão o trabalho para irrigação e açudagem. O prefeito observou que os pedidos nessa área aumentaram nos últimos meses em função do decreto de situação de emergência. “A única diferença neste caso denunciado é que o pedido foi feito por um arrendatário das terras da nossa família”, afirmou.

O prefeito atribuiu a denúncia ao período pré-eleitoral. Observou que o atual governo tem diversos investimentos, como obras de pavimentação, fim do déficit na educação infantil, implantação do caminhódromo, pronto-atendimento 24 horas, melhorias na iluminação pública com lâmpadas LED, entre outros serviços. “A oposição vai querer encontrar alguma coisa para denunciar de qualquer forma, para manchar o governo, mas não haverá qualquer coisa sem resposta”, ressaltou.

LEIA TAMBÉM: Inquérito em Santa Catarina envolve Prefeitura de Rio Pardo