Esclarecimento 04/04/2020 13h42

Erro técnico transfere valor indevido para conta de secretário

Em nota, Prefeitura de Santa Cruz diz que o valor creditado será devolvido aos cofres públicos pelo secretário

Circula nos grupos de WhatsApp um print do Portal da Transparência sobre a possível saída do governo do secretário de Saúde de Santa Cruz do Sul, Régis de Oliveira Júnior. Com valores referentes a verbas rescisórias, a Prefeitura admite que ocorreu um erro técnico e o valor creditado será devolvido aos cofres públicos pelo secretário.

Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Administração e Transparência (Seat) informa que o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, não foi desligado do quadro de servidores da Prefeitura. A Seat esclarece que, diante da proximidade da data de desincompatibilização dos secretários, a pasta realizou no mês de março um levantamento de valores necessários para a efetivação das rescisões em 05/04/2020. Como no período ainda não havia a definição de todos os nomes que iriam se afastar, por terem intenção de concorrer no pleito municipal, optou-se por realizar os levantamentos de todos os possíveis desincompatibilizados. O levantamento consiste em simular as rescisões para que se tenha a noção exata dos valores a serem empenhados. A simulação de cálculos é uma prática comum e muito usada principalmente no final de anos fiscais, possibilitando uma melhor clareza e adoção de medidas que visem cumprir as metas orçamentárias. Porém, por erro técnico, não foi excluída do sistema a simulação referente ao secretário Régis de Oliveira Júnior. A Secretaria de Administração garante que o problema já está sendo corrigido e o valor creditado será devolvido aos cofres públicos pelo secretário Régis. A Seat afirma que a situação será apurada pela Sindicância para tomar as devidas providências.

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