Multa para comerciantes que insistirem em desobedecer decreto pode chegar a R$ 13 mil

Com cerca de 4.375 denúncias por mês, a Força-Tarefa da Prefeitura de Santa Cruz do Sul tem se desdobrado para dar conta da demanda. A equipe, composta por 13 fiscais, trabalha dia e noite, das 8 horas até a meia-noite. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das regras para o funcionamento do comércio santa-cruzense, de acordo com o que prevê o decreto de calamidade pública. Comerciantes que insistirem em não seguir as regras podem ser autuados em até R$ 13 mil.

Segundo o supervisor da Força-Tarefa de Fiscalização, Alexandre Goularte, o que se percebe é um relaxamento no cumprimento das regras estabelecidas. “Alguns locais têm tido dificuldades quanto aos atendimentos básicos de cuidado e controle, como uso de máscara, provadores abertos e disponibilização de álcool gel, por exemplo. Mas, na maioria das vezes, os próprios clientes trazem problemas para o estabelecimento.”

Nesses casos, a atuação do fiscal é sempre no sentido de orientar o proprietário ou gerente do estabelecimento. “Quando percebemos que o local está tentando se adequar, notificamos de maneira oficial para que tome uma atitude. Já no caso das máscaras, é mais do que sabido da obrigatoriedade.”

Segundo o fiscal, para quem é reincidente a multa é de R$ 326,60 podendo ser multiplicada em até 40 vezes, dependendo do grau de gravidade. “Muitos comerciantes tentam atrair os consumidores burlando o decreto, especialmente no que se refere a proibição do uso de provadores nas lojas. Bares que têm atividades suspensas, mas lanchonetes não, simulam refeições para consumo de bebida, gerando aglomeração.”

Fiscalização
Alexandre explica que tudo que tenha CNPJ como condomínios, lojas e estabelecimentos, a fiscalização deve ser feita pela Vigilância Sanitária. Já locais públicos, como praças, e até uso de máscaras, é incumbência da Guarda Municipal e Brigada Militar.

Os números durante a pandemia
Mais de 16 mil fiscalizações
1.121 notificações
106 autos de infração
10 interdições