Lives e apresentação em restaurantes: novo decreto altera regras para músicos em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul divulgou, no começo da tarde desta sexta-feira, 26, novas alterações no Decreto Municipal que trata sobre medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no município. Dentre as principais mudanças estão novidades para músicos, tanto para a realização de transmissão ao vivo (lives) quanto para apresentações em estabelecimentos, como restaurantes.

Segundo a procuradora-geral do Município e integrante do Gabinete de Emergências, Trícia Schaidhauer, as mudanças foram feitas após solicitação da categoria. “Depois das reuniões que tivemos com membros do Gabinete de Emergências, Secretaria de Cultura e representantes dos músicos, se concluiu que era possível fazer algumas alterações no protocolo, sem colocar em risco a saúde e a segurança das pessoas”, informou.

Conforme o documento, as lancherias, pizzarias e restaurantes têm permissão para oferecer serviço de música ao vivo apenas quando a bandeira aplicada à região, dentro do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado, for amarela (de risco baixo de contágio). A atualmente, Santa Cruz está classificado na bandeira laranja.

Quando as apresentações acontecerem, podem ser com no máximo dois músicos, obedecendo as demais regras de higiene, ocupação e distanciamento das quais dispõe o decreto municipal e orientações do Ministério da Saúde.

O cantor Moisés Damé, que participou de um encontro com o Gabinete de Emergências na última quarta-feira, 24, comemorou os ajustes. “Conforme a gente tinha pedido, principalmente o ponto quando, em bandeira amarela, liberasse para o músico começar a trabalhar. As lives são uma forma de arrecadação e funcionam também. Negócio agora é cumprir a regra e trabalhar”, resumiu.

Lives

Após reivindicação de músicos de Santa Cruz do Sul, também foram flexibilizadas as regras para realização de lives (transmissão ao vivo) no município. Até o momento, só poderiam ser realizadas as transmissões em lugares determinados pela prefeitura. Agora, são permitidos outros locais.

As lives poderão ocorrer em ambientes comerciais, como restaurantes, lancherias, pizzarias. Conforme a Prefeitura, no entanto, a correspondente atividade comercial dos locais precisa estar liberada para funcionamento, conforme modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Nesta situação, o estabelecimento comercial deverá estar com as portas fechadas para o público externo.

Ainda são permitidas as lives em ambientes particulares (residências, sítios, dentre outros) ou espaços públicos cedidos aos músicos através de projetos culturais. No segundo caso, de ambiente público cedido pelo Município, o procedimento e agendamento se dará diretamente com a Secretaria Municipal da Cultura, em data a ser disponibilizada.

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Em ambos os casos, a live deverá respeitar o limite máximo de 15 pessoas incluindo os artistas e a produção. Deve também ser obedecido o distanciamento mínimo de 5 metros entre os músicos e demais membros de equipe, quando em ambiente privado, e de 2 metros, nos demais locais. Deve haver também disponibilização de álcool gel e uso de máscaras para equipe técnica.

Segundo o decreto, a realização da transmissão fica condicionada à comunicação da Administração Municipal, para o endereço eletrônico (e-mail) saú[email protected], com as seguintes informações: nome dos participantes, CPF, local e horário da “Live”, no prazo mínimo de 48 horas antes do evento. Há, ainda, no documento, proibição de comércio de alimentos e bebidas e uso de equipamentos de fumaça durante a live.

>>> Confira aqui o documento na íntegra.

Ajuda de custo

O documento ainda versa sobre fornecimento de alimentação aos profissionais da área de saúde durante o exercício das atividades, que agora é autorizado. Foi permitido ainda, ao Município, fornecer ajuda de custo, para as despesas com alimentação e deslocamento em veículo próprio, aos servidores, estudantes e voluntários da área da saúde, que participam dos programas de testagem para a Covid-19 em Santa Cruz.