Administração 28/06/2020 20h04 Atualizado às 21h23

Município de Vale do Sol elabora Código de Posturas

Documento estabelecerá normas relativas à higiene, à ordem e à segurança pública

O Município de Vale do Sol trabalha na modernização da administração e, dentre as medidas adotadas, está a atualização da legislação relativa às posturas. Para isso, está em elaboração o Código de Posturas, que pretende ser um instrumento para garantir que a população possa usufruir da cidade como ambiente de convívio em harmonia.

O secretário de Finanças, Claudeomir Karnopp, informou que o documento estabelecerá normas de polícia administrativa relativas à higiene, à ordem e à segurança pública, aos bens do domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos.

A elaboração do material tem assessoria da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), com sede em Porto Alegre. Em data ainda indefinida haverá audiência pública para apresentar a proposta à comunidade.

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