Processo de cassação 17/07/2020 10h32

Defesa de André Scheibler desiste de ouvir 12 das 25 testemunhas

Com novo cronograma da comissão processante, fase de depoimentos vai terminar na próxima quarta-feira

A defesa de André Scheibler (PSD) desistiu de ouvir 12 das 25 testemunhas que havia indicado à comissão responsável pelo processo de cassação do vereador afastado na Câmara de Santa Cruz do Sul. Com isso, a fase de depoimentos vai terminar um dia mais cedo do que o previsto, na próxima quarta-feira, 22.

A decisão foi comunicada pelo advogado Ezequiel Vetoretti na quinta-feira, 16, ao final da terceira rodada de depoimentos. Dentre as testemunhas que não irão mais falar à comissão está a secretária municipal de Habitação, Aretusa Scheibler, que é esposa de Scheibler. O objetivo era ouvi-la sobre o episódio em que veículos e servidores da pasta foram flagrados trabalhando em um terreno de familiares do vereador em João Alves, em outubro do ano passado – a irregularidade foi confirmada por testemunhas que depuseram à comissão na terça e na quarta-feira. Os depoimentos do filho e da nora de Scheibler, que são os proprietários do terreno, também foram cancelados.

De acordo com Vetoretti, a decisão foi tomada porque os depoimentos se tornaram desnecessários. “Muitas das questões que queríamos confirmar, já foram confirmadas”, disse.

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Nessa quarta, foram ouvidas as primeiras testemunhas de defesa, entre elas um funcionário antigo da Câmara, Sérgio Böhm, que alegou não ter conhecimento de qualquer irregularidade envolvendo Scheibler. Já o subprefeito de Monte Alverne, Mauri Frantz, confirmou que Éder Joel Schmidt, acusado de ser um dos “assessores fantasmas” de Scheibler, costumava procurar a subprefeitura para levar demandas da comunidade e se apresentava como assessor do vereador.

Também foram ouvidas novas testemunhas de acusação, incluindo Douglas Helfer, que confirmou que havia um esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador. Foi a segunda pessoa que afirmou à comissão ter repassado parcelas de salários a Scheibler. A primeira, Mário Kistenmacher, depôs na quarta.

Com a alteração no cronograma, a próxima rodada de depoimentos, prevista para esta sexta-feira, 17, será na próxima terça-feira, 21. Dentre os que ainda serão ouvidos estão Éder Schmidt e Luiz de Oliveira – que também é acusado de ter sido “assessor fantasma” e teve envolvimento no caso do terreno de João Alves. Já Scheibler, que vem comparecendo a todas as sessões, será o último a depor, às 11 horas de quarta-feira.

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Os principais depoimentos de quarta-feira

“Eu entregava 50% do salário para ele”
Um ex-assessor de Scheibler, Douglas Helfer, confirmou à comissão que repassou parcelas do seu salário para o vereador durante parte do período em que atuou na Câmara. Segundo ele, os recolhimentos começaram passado “um ano e meio ou dois anos” após assumir o cargo. À época, Scheibler teria alegado a ele que precisava do dinheiro para pagar outros aliados que o procuravam cobrando cargos. Conforme Helfer, os pagamentos eram feitos mensalmente em dinheiro vivo, após ele sacar o valor integral do salário no banco. “Eu entregava 50% para ele”, disse. De acordo com Helfer, porém, os pagamentos foram um acordo entre os dois e Scheibler jamais condicionou a sua permanência no cargo ao repasse dos valores. “Ele chegou ‘numa boa’.”

Durante o depoimento, o advogado Ezequiel Vetoretti questionou a Helfer por que ele só contou sobre a suposta rachadinha para sua esposa após deixar o cargo, conforme relatado por ela ao Ministério Público. Helfer disse que contou quando ainda estava na função, mas apenas depois de um tempo e que não sabe por que ela apresentou versão diferente à Promotoria. O defensor, então, perguntou se ela não estranhava o fato de ele receber todos os meses apenas metade do salário a que tinha direito. Ele alegou que a esposa “não se envolvia” com as suas finanças.

A esposa, Simone Helfer, também prestaria depoimento à comissão, como testemunha de acusação, e chegou a comparecer à Câmara. A defesa de Scheibler, porém, alegou que, quando falou ao MP, Simone manifestou mágoa em relação ao vereador, chegando a dizer que desejou a sua morte. Conforme Vetoretti, isso indica uma inimizade, o que comprometeria o depoimento. A comissão acatou e Simone foi dispensada.

O pai de Helfer, Pedro Helfer, que é subprefeito de São José da Reserva, falou à comissão na quarta-feira. Na ocasião, disse que o filho só mencionou a rachadinha após deixar a Câmara.

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Ex-assessor diz que maioria dos vereadores faz “rachadinha”
A comissão também ouviu Cornélio Jacó Meyer, testemunha-chave do inquérito que levou à denúncia e à cassação do ex-vereador Alceu Crestani (PSD). Meyer, que alegou ter repassado parte do salário como servidor na Câmara a Crestani durante cerca de um ano, também acusou outros vereadores em seu depoimento ao MP, entre eles Scheibler.

Na comissão, Meyer disse ter ficado sabendo da suposta rachadinha por meio de assessores de Scheibler, mas não apresentou nenhuma prova. “Evidente que ninguém vê isso. Essa parte só é feita entre o vereador e quem faz os pagamentos”, afirmou.

Cobrado pelo advogado Ezequiel Vetoretti para que explicasse a declaração feita ao MP de que poucos vereadores não exigem salários de assessores, Meyer citou cinco nomes de parlamentares que, segundo ele, não praticam rachadinha: Edmar Hermany (PP), Hildo Ney (PP), Bruna Molz (Republicanos), Mathias Bertram (PTB) e Gerson Trevisan (PSDB). Meyer disse ainda que um dos casos “mais gritantes”, em função dos valores que supostamente eram exigidos dos assessores, é o da vereadora Solange Finger (PSD).

Questionado, no entanto, sobre com base em quais evidências fazia aquelas afirmações, Meyer alegou “comentários de assessores” e afirmou que sabia disso somente “de ouvir falar”. “O único que posso falar com certeza é o meu caso”, alegou. Procurada na tarde dessa quinta, Solange não quis comentar o assunto. “Não tenho nada para responder”, disse.

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“Não tem nenhum fato que possa desabonar a conduta dele”
Também prestou depoimento na quinta o secretário executivo da Câmara de Vereadores, Sérgio Luiz Böhm, que é funcionário do Legislativo há 39 anos. Böhm negou ter conhecimento de qualquer irregularidade envolvendo Scheibler, disse ter mantido um “ótimo relacionamento” com ele nas três ocasiões em que ocupou a presidência e que, nessas ocasiões, ele teve as contas de gestão aprovadas “com tranquilidade” pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). “Em todos esses anos de convivência, não tem nenhum fato que possa desabonar a conduta dele”, falou. Böhm disse ainda nunca ter recebido qualquer relato de exigência de salários. “Nunca ouvi falar nada a respeito”, falou.

Questionado sobre os supostos “assessores fantasmas” de Scheibler, Böhm lembrou que, até o ano passado, a legislação não exigia que os funcionários dos gabinetes registrassem frequência na Câmara e que a função de assessor prevê atuação fora da sede. “Bastava que o vereador declarasse no fim do mês a frequência do assessor”, disse.

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