Novo decreto 24/07/2020 09h46 Atualizado às 12h26

Prefeitura de Santa Cruz vai multar quem estiver em aglomeração

Penalidade varia de R$ 326,00 a R$ 3.260,00 e passará a valer a partir do próximo dia 1º.

A partir do próximo dia 1º, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul começa a multar as pessoas que estiverem em aglomerações tanto em áreas públicas quanto em privadas. As penalidades podem variar de infração média, para quem estiver na aglomeração com máscara, com multa de R$ 326,00; a grave, para os que estiverem sem máscara, no valor de R$ 3.260,00.

A notícia foi antecipada pela procuradora do município, Trícia Schaidhauer, em entrevista à Rádio Gazeta na manhã desta sexta-feira, 24. “Durante toda a semana tivemos discussões sobre o assunto e ontem (quinta) o Gabinete de Emergências decidiu sobre medidas de atuação para o enfrentamento da doença.” Nesta sexta, as deliberações chegam até o prefeito Telmo Kirst para elaboração de um novo decreto.

Trícia salienta que o momento é delicado, com o mês de agosto ainda no inverno e o aumento nos registros por infecções respiratórias. “É uma medida drástica, mas precisamos garantir que a velocidade do contágio se mantenha controlada e evitar o fechamento do comércio e das indústrias”, esclarece ela, lembrando que aglomerações são caracterizadas pela junção de cinco ou mais pessoas que não moram na mesma residência.

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Como vai funcionar
A pessoa que estiver em aglomerações receberá uma notificação preliminar. Em caso de multa, ela terá um período para recorrer. A Guarda Municipal ficará responsável pela aplicação das penalidades.

Nos próximos dias, o município realiza uma campanha em parceria com a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Ministério público e 7º Batalhão de Infantaria Blindado para conscientizar a população e para esclarecer sobre a penalidade.

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“O problema é o cidadão”
Para a procuradora do município e integrante do Gabinete de Emergência, a maioria dos estabelecimentos comerciais segue de maneira correta o decreto, com disponibilização de álcool gel e entrada apenas de um número determinado de pessoas e com máscara. “O que percebemos é que indústrias, comércio e restaurantes seguem os protocolos. O problema é o cidadão na sua vida privada, fora do trabalho.”

Não usar máscara poderá gerar multa
Uma das medidas discutidas pelo Gabinete e que, por enquanto, não será colocada em prática, é com relação às pessoas que não utilizam máscara. Trícia comenta que se tem percebido que aumenta o número de pessoas que não usam a proteção. “Se a situação se agravar, poderá ocorrer multa sim.”

Colaborou o jornalista Ronaldo Falkenback

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