Na última quinta-feira, 5, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu derrubar a liminar que impedia a retomada presencial das aulas na rede pública estadual. Na decisão, a desembargadora que analisou o caso tirou a obrigatoriedade de vistoria nas escolas feita por profissional capacitado. Com isso, as instituições que já estiverem com todos os equipamentos de proteção individual à disposição e o plano de contingência aprovado podem retornar a qualquer momento.

Conforme Luiz Ricardo Pinho de Moura, responsável pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), as escolas estaduais de Santa Cruz do Sul já estão tecnicamente aptas para receber novamente os estudantes; contudo, ainda devem passar por nova vistoria. “Nós estamos organizando um mutirão onde a CRE, através do seu Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (Coee), local e regional, ainda vai fazer uma visita para ver as estruturas e se está tudo certo”, afirma. As próprias escolas, com seus Coe-e locais, também podem fazer essa verificação. Ainda de acordo com Moura, dez municípios integrantes da 6ª CRE têm decretos que impedem a operação também das escolas estaduais e, com isso, não há previsão de retorno. Nas cidades onde não há esse impedimento, a perspectiva é de que gradativamente, a partir desta segunda-feira, 9, as aulas sejam retomadas no Ensino Médio e nos anos finais do Ensino Fundamental, ainda respeitando os protocolos de distanciamento, higiene e lotação das salas.

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Contrário a esse retorno presencial desde setembro, quando o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o calendário, o Cpers/Sindicato, entidade que representa os professores estaduais, mantém a postura e critica a decisão do Piratini. “Nós, como sindicato, não vemos razão nenhuma para o governo fazer essa queda de braço, até porque estamos defendendo a vida das pessoas. A menos de dois meses do fim do ano letivo, vamos retornar em nome do quê?”, questiona Sandra Santos, diretora em exercício do 18º Núcleo do Cpers.

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Sandra afirma que o governo do Estado está pensando em números e colocando a questão política acima da vida das pessoas. “Está colocando em risco um grande número de alunos e a comunidade escolar em nome desse jogo político que estamos vivendo agora.” Para ela, a condição para liberação dos eventos ter sido o retorno das aulas foi a forma que o governador encontrou para pressionar os prefeitos a autorizarem essas atividades. Sandra destaca, ainda, que o Cpers vai recorrer novamente. Caso obtenha uma decisão favorável, as aulas na rede estadual podem ser novamente suspensas nos próximos dias.

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