GASOLINA 25/12/2020 17h08

Juíza determina redução de preço em outras três redes; recursos aguardam julgamento

Ministério Público moveu ações contra empresas, alegando “abusividade” no valor do combustível. De quatro liminares concedidas, uma já foi derrubada pelo TJ

Continua o impasse sobre os preços dos combustíveis em Santa Cruz. Nas últimas semanas, a juíza da 1ª Vara Cível, Josiane Estivalet, concedeu liminares contra todas as quatro redes de postos que foram alvos de ações civis públicas do Ministério Público.

A Promotoria entende que há “abusividade” nos preços praticados em Santa Cruz, e a principal evidência é a diferença em relação aos valores cobrados em municípios de porte equivalente e distância semelhante das refinarias.

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Com as liminares, as redes Nevoeiro, Buffon, Shopping Car e Pflug ficam obrigadas a alinhar os preços cobrados em Santa Cruz com os de outros municípios. As empresas, porém, recorreram ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. No caso da Nevoeiro, o TJ determinou a suspensão da liminar de primeira instância.

Os outros três recursos ainda não foram julgados. Dois deles tramitam na 11ª Câmara Cível e estão sob relatoria do mesmo desembargador que suspendeu a liminar da Nevoeiro.

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