Situação de emergência 22/01/2021 08h12 Atualizado às 15h21

Produtores atingidos pela estiagem pedem ajuda para a ministra da Agricultura

Ela informou que está em tratativas com o Ministério da Economia para a suplementação de recursos ao setor, ainda dentro do Plano de Safra vigente

A suplementação de R$ 700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito Pronaf Mais Alimentos no Rio Grande do Sul foi um dos pedidos apresentados na quinta-feira, 21, pelos representantes da agricultura familiar gaúcha à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A audiência, realizada à tarde de forma virtual, teve a participação do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; do presidente e do vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti; do deputado estadual Elton Weber (PSB) e do secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke.

A pauta principal foi a cobrança de medidas de ajuda aos produtores atingidos pela estiagem no Estado. “Algumas regiões estão enfrentando a seca pelo segundo ano consecutivo e até agora sem qualquer ajuda por parte do governo federal”, destacou Schuch, lembrando que mais de cem municípios já decretaram situação de emergência.

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Em audiência virtual, representantes do segmento reivindicaram medida de auxílio para os agricultores atingidos pela estiagem

Além da suplementação do Pronaf, os líderes apontam a necessidade de reformulação do crédito emergencial com a per missão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida (financiamento da lavoura depois de ser plantada); rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário; correção no limite de renda na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$ 415 mil para R$ 500 mil; correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$ 20 mil para R$ 40 mil; início imediato da contratação dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e rebate de 30% na renda para o enquadramento de produtores de leite.

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O presidente da Fetag cobrou ainda o pagamento do auxílio emergencial para as famílias rurais atingidas pela estiagem e sugeriu a criação de um programa específico de irrigação no Sul do Brasil, para evitar o problema de desabastecimento de água, recorrente nos últimos anos.

A ministra Tereza Cristina se comprometeu em avaliar a pauta. Ela informou que está em tratativas com o Ministério da Economia para a suplementação de recursos ao setor, ainda dentro do Plano de Safra vigente. Anunciou ainda que o programa de merenda escolar com compra direta da agricultura familiar, que havia sido encerrado no fim do ano passado, foi restabelecido em todo o Brasil. A resolução do Ministério da Educação foi publicada nessa quinta.

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