Revogação do teto de ocupação de salas divide opiniões

Com a aproximação do ano letivo, as aulas presenciais seguem dividindo opiniões entre pais, estudantes, professores, governantes, profissionais de saúde e especialistas da educação. Na última segunda-feira, 15, o governo do Estado publicou um novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades públicas e privadas.

Com a mudança, a limitação passará a ser calculada pela distância entre as classes, que continua sendo de, no mínimo, 1,5 metro. A decisão vale para todas as regiões, independentemente da classificação no mapa do distanciamento controlado. O uso de máscaras será obrigatório para os alunos.

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Para o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerick, a decisão é favorável. “Foi até um pedido que o Sinepe encaminhou ao governo. Se nós temos o distanciamento entre os alunos e também as medidas sanitárias, não há porque limitar o número de alunos se a sala comporta com segurança todos os estudantes daquela turma. Saudamos a decisão do governo, que mais uma vez entende que a educação é uma prioridade e nossos alunos precisam do convívio escolar, especialmente os da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, destaca.

O Sinepe salienta que esta é a única mudança com relação ao decreto publicado pelo governo em setembro do ano passado. E caso a escola não tenha infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo entre as classes, a orientação é adotar o modelo híbrido, com aulas presenciais e remotas. “As aulas seguem no modelo presencial e remoto porque ainda teremos espaços que não comportam todos os alunos em razão do distanciamento entre as classes e porque os pais podem optar por mandar os filhos para a escola ou não”, esclarece o presidente do sindicato.

Eizerik lembra ainda que a entidade solicitou ao governo mudança nessa regra também, de modo que a volta às aulas seja presencial e obrigatória – com exceção a alunos do grupo de risco –, mas o Gabinete de Crise ainda não anunciou nenhuma definição.

De acordo com levantamento do Sinepe, das 129 instituições consultadas, 30% já retomaram as aulas, 6,7% voltaram nesta quinta ou vão voltar nesta sexta-feira e 56,7% começam na próxima segunda-feira. Já para outras 6,7%, o retorno ocorrerá no período de 23 de fevereiro a 1º de março. Cada instituição tem autonomia para definir a data de retorno às aulas, desde que cumpra os 200 dias letivos (800 horas) previstos em lei.

Em Santa Cruz do Sul, todas as instituições particulares retornam às atividades na próxima segunda-feira, 22. O Colégio Mauá é uma delas, e se mostra favorável à posição do Sinepe/ RS. O vice-diretor e professor Mártin Goldmeyer esclareceu que a escola já vem se organizando dentro dos protocolos sanitários e acredita que o retorno presencial seja o anseio da maioria dos pais.

“Concordamos justamente pela experiência que tivemos no ano passado e pelos traumas psicológicos e pedagógicos causados pela falta de contato dos colegas, professores e ambiente escolar. Sem falar na questão da logística das famílias, que teriam que se preocupar onde deixar seus filhos nos dias em que não tivessem aulas”, afirma.

Sindicato defende retorno só após vacinação dos profissionais

O Cpers/Sindicato é contra o retorno das aulas presenciais durante a pandemia. Segundo a diretora da 18° Núcleo da entidade, Cira Kauffman, não há a possibilidade de volta segura sem a vacinação dos profissionais da educação. “Os professores e outros funcionários de escola não estão nos grupos prioritários da primeira fase de imunização e não há nenhuma previsão de quando eles devem receber a vacina. Somos contrários porque a escola pública estadual já enfrentou vários problemas durante a pandemia, e não existe testagem dos professores, funcionários e alunos para verificar se não estão infectados. E não há fiscalização para saber se as escolas estão realmente cumprindo todas as exigências”, esclarece.

O sindicato criticou ainda o decreto do governo e disse que a decisão está baseada em “irresponsabilidade política”. “Achamos uma irresponsabilidade dele em um momento onde várias cidades gaúchas apontam a variante de Manaus no Rio Grande do Sul. Nossa luta é em defesa da vida, não só dos trabalhadores da educação, mas da comunidade escolar em geral. E essa determinação vai trazer fragilidade para as escolas. O governador só demonstra com essa atitude não ter compromisso em reduzir a circulação do vírus e a infecção e preservar a vida”, afirma.

Segundo ela, um movimento com assembleias e atos públicos deverá ser organizado nos próximos dias. “Vamos colocar pressão contrária a esta decisão. No início de fevereiro, já havíamos oficializado ao governo a necessidade de vacinar. Mas percebemos que a aplicação das doses até em nível nacional está muito lenta. Mas é a única garantia para um retorno seguro”, destaca.

Sinpro é contra

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro) mantém posição contrária ao decreto, conforme deliberado no último colegiado. “Esta flexibilização expõe os professores e alunos em plena pandemia, com uma variante do coronavírus e um percentual reduzido da população vacinada. Nesse sentido, o distanciamento e os cuidados são essenciais”, disse a entidade em nota.