Na justiça 25/02/2021 20h17

Santa-cruzenses aguardam desfecho das ações contra postos de combustíveis

No fim de 2020, a Promotoria considerou que há “abusividade” nos preços cobrados em quatro redes de postos no município

Enquanto o preço dos combustíveis sobe às alturas com o último reajuste da Petrobras e em meio à polêmica gerada pela intervenção no comando da estatal pelo governo federal, os motoristas de Santa Cruz do Sul ainda aguardam um desfecho das ações ajuizadas pelo Ministério Público no fim do ano passado contra quatro redes de postos (Nevoeiro, Buffon, Shopping Car e Pflug) para reduzir os valores praticados no município.

A Promotoria considera que há “abusividade” nos preços cobrados em Santa Cruz. A principal evidência é a diferença em relação aos valores verificados em municípios de porte equivalente e distância semelhante das refinarias. A Justiça local chegou a conceder liminares determinando que as empresas alinhem os preços com os de outras localidades. As decisões, porém, foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.

Um eventual novo desdobramento depende do julgamento dos recursos apresentados pelo MP. Não há expectativa de quando isso vai acontecer, inclusive porque os prazos processuais estão suspensos temporariamente em função do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul.

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