A situação de emergência pela estiagem no município de Vera Cruz, no fim do ano passado e início deste ano, foi homologada e reconhecida pelos governos estadual e federal. A comunicação, feita pela Defesa Civil do Estado, ocorreu nessa quarta-feira, 3, quando houve a publicação da portaria no Diário Oficial da União e do decreto no Diário Oficial do Estado.

Ambas as publicações trazem o reconhecimento do decreto municipal de 18 de janeiro de 2021, que declarou situação de emergência em Vera Cruz em razão da escassez de chuvas, que gerou perdas na produção agrícola estimadas em R$ 15,9 milhões. O prejuízo maior ocorreu nas culturas do milho, safra (40%) e resteva (30%), e da soja (30%), segundo dados do laudo técnico elaborado entre os dias 12 e 14 de janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar e Emater/RS-Ascar.

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O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e Pecuária do Município ainda apontou quebra de 5% na produção de arroz e 2% na de leite. O prejuízo maior foi observado na região Sul do município, em especial nas localidades de Linha Tapera e Entre Rios. Todos esses dados, comprovados em laudos, foram cadastrados e registrados pela Defesa Civil do Município no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Após ajustes solicitados pelo governo do Estado, a situação foi homologada e, após, reconhecida por meio de decreto do Estado e portaria da União.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Diego Halmenschlager, já havia alertado para a necessidade do reconhecimento por parte do Estado e União para auxiliar os produtores do município na renegociação de financiamentos, no acionamento de seguros e na busca de recursos dessas esferas pelo governo municipal.

Para o prefeito Gilson Becker, o reconhecimento demonstra que a decisão do município foi acertada. “A situação entre novembro e janeiro realmente foi crítica e as perdas da seca não serão recuperadas, apesar da enxurrada, que gerou um novo decreto de situação de emergência em fevereiro. Nesse caso, estamos ajustando pendências nos laudos para encaminhamento da homologação e posterior reconhecimento pelo Estado e União”, explica o prefeito.

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