A Assembleia Legislativa (AL) repassou R$ 5 milhões do orçamento para o governo do Estado garantir custeio de manutenção de 55 pronto atendimentos municipais que recebem exclusivamente pacientes de Covid-19. Cada um dos municípios beneficiados vai receber R$ 90 mil. Santa Cruz do Sul é um dos contemplados.
O ato de assinatura do repasse foi realizado nesta quinta-feira, 18, na presidência da AL com a presença da secretária de Saúde, Arita Bergmann. O recurso será dividido em partes iguais. A previsão é de que o valor seja depositado para as prefeituras que administram as unidades na próxima semana.
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Conforme o presidente da Assembleia, deputado estadual Gabriel Souza, esse valor é resultado da economia realizada pelo Legislativo nos meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de colaborar no enfrentamento à pandemia. “Será uma importante ajuda para os municípios que atualmente estão mantendo o custeio destas unidades para garantir o atendimento de pacientes com Covid-19”, afirmou.
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Também participaram do ato a vice-presidente da AL, deputada Kelly Moraes, a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach, ambas de forma presencial, e outros parlamentares virtualmente.
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Critérios de escolha
As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde. Entre eles preveem que sejam administradas pelos municípios, forneçam atendimento 24 horas e não recebam incentivos do Governo do Estado. Além disso, indicam que as prefeituras recebam o mesmo valor, independente do número de PAs instalados nas cidades.
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Os parâmetros técnicos serão publicados em portaria da SES-RS nos próximos dias. A pasta também está trabalhando para apurar se existem outros estabelecimentos que se enquadram nestas especificações. Se forem identificados, o Executivo ficará encarregado de aportar o mesmo valor.
“O recurso vem na hora certa para ajudar na manutenção dos pronto atendimentos. Agradeço o empenho da Assembleia em colaborar com uma causa tão importante”, afirmou Arita.
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