A Prefeitura de Santa Cruz do Sul emitiu uma nota no fim da manhã deste sábado, 20, afirmando que irá tomar “medidas processuais cabíveis” contra a decisão que suspendeu o retorno da cogestão no Rio Grande do Sul. A nota, assinada pela prefeita Helena Hermany, afirma que “as pessoas precisam voltar a trabalhar para sobreviver”.

Em entrevista à Rádio Gazeta na manhã deste sábado, 20, a líder do Executivo disse que o município está em plenas condições de fazer a cogestão e mencionou os protocolos já adotados pela Prefeitura. “Restringimos a circulação de pessoas, intensificamos a fiscalização no final de semana, já fizemos muitos alertas à nossa população, trabalhamos a conscientização, então acredito que agora é hora de também de ter um equilíbrio”, disse.

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A decisão que suspendeu temporariamente o retorno do modelo de cogestão foi tomada pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Documento ainda proibiu qualquer flexibilização nas restrições em vigor, enquanto perdurar a classificação de bandeira preta.

A Prefeitura ainda estuda qual a melhor alternativa jurídica e não descarta, inclusive, adotar mais de uma. Dentre as possibilidades, está a de o Município pleitear a habilitação como parte no processo que tramita no Foro Central de Porto Alegre, sob alegação de que foi atingido pela decisão dessa sexta-feira, 19. Outra saída seria entrar com uma ação de suspensão de liminar. O assunto deve mobilizar a Procuradoria-Geral do Município nas próximas horas.

“Esperamos que essa decisão seja revertida e que tenhamos êxito nesse processo. Que o governo do Estado e outros municípios façam o mesmo, porque quanto mais ações ingressarem, mais forte se torna esse movimento”, declarou a prefeita Helena Hermany.

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Leia a nota na íntegra:

Nota oficial

Na manhã deste sábado, 20, determinei que a Procuradoria-Geral do Município ingresse com as medidas processuais cabíveis contra a decisão do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que suspendeu o retorno da cogestão.

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Estamos agindo em defesa do equilíbrio, que estava bem estabelecido e fundamentado pelos dados, protocolos e flexibilizações anunciados pelo governador na tarde de ontem.

Restringimos a circulação nos últimos finais de semana, estamos com fiscalização intensa nas ruas, mas as pessoas precisam voltar a trabalhar para sobreviver. Isto também é Saúde!

Respeito a decisão do juiz, mas como prefeita de Santa Cruz do Sul, conheço as particularidades e a realidade do nosso Município e região.

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Helena Hermany
Prefeita de Santa Cruz do Sul

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Com informações do jornalista Pedro Garcia.