“Consuetudo loci observanda est”, já diziam os antigos romanos de quem herdamos tantas joias jurídicas. Os costumes do lugar devem ser observados. O Direito Romano perdura até hoje, tendo tido, de parte dos germânicos, um aperfeiçoamento notável. Há muitas obras interessantes narrando como os antigos romanos, além de conquistarem a então “Germânia”, difundiram seu sistema jurídico e mais, deixaram incrustado o latim na língua hoje alemã. Exemplos: soldat, revolution, apparat, vater e por aí vai.

No nosso sistema jurídico, o costume sempre foi considerado como uma das fontes do Direito.

Pois no campo o costume local deve ser observado, não só no aspecto jurídico, mas no social. Vou dar exemplos: muitos negócios ocorrem com base no costume. Na região onde temos fazenda, os campos são medidos em quadras de sesmaria, que equivalem a 87,12 hectares. Nos arrendamentos de campo duro, por exemplo, se for para pecuária, o valor do arrendamento anual, por quadra, é de cerca de 4 mil quilos de boi gordo ao ano. Toma-se o valor do quilo vivo (no Rio Grande do Sul não se usa arroba) do boi como multiplicador. É assim e não se muda.

Existem, porém, outros costumes sociais. Na Sexta-feira Santa, ninguém trabalha. Essa data é cheia de preceitos. Nem pensar em comer carne, beber leite, se olhar no espelho, dar risada, dançar ou até namorar, nem mesmo sendo a patroa…

A casa do peão ou do capataz casado é um lugar sagrado, mesmo não sendo de propriedade deles. O dono não pode chegar na porta da casa do empregado e ir entrando, muito menos se ele não estiver. A esposa atenderá na porta.
O gaúcho pampeano é muito cerimonioso no trato interpessoal. Assim, é de ótimo alvitre dar tratamento de senhoria ao capataz e aos peões. Para as esposas também. E tratar com muita prudência as filhas. Nada de gracejos ou comportamento dúbio. O campeiro tem um zelo enorme por sua família e um desrespeito moral pode terminar mal.
No caso de um vizinho ter um cachorro matador de ovelhas, você terá que pedir a ele as devidas providências e não agir por conta própria. É certo que ele solucionará o problema. No caso de um animal alheio varar para sua propriedade, você mesmo pode, havendo porteira, colocá-lo de volta. Do contrário tu levas o animal até tua mangueira e avisa o proprietário para o buscar.

Sobrevindo uma seca danada e os açudes e sangas do vizinho secarem, é costume secular deixar o lindeiro trazer os animais mais fracos, desde que teus açudes ou sangas estejam em condição ainda não crítica. E para nada disso existe contrato, papel ou lei…