As recentes cassações dos vereadores Elo Schneiders e Alceu Crestani não são as primeiras na Câmara de Santa Cruz. Em 1964, Júlio de Oliveira Vianna (Lolô) e Roberto Hartungs, ambos do antigo PTB, foram cassados por suas posições políticas contrárias ao chamado golpe militar.
Dois dias após a destituição do presidente João Goulart (31 de março de 64), Hartungs, que era presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação, publicou um “a pedido” na Gazeta do Sul criticando a intervenção militar. Lolô sempre defendeu Goulart e outros líderes trabalhistas, como Leonel Brizola, e também não aceitava o golpe.
A contrariedade foi suficiente para que fossem taxados de subversivos e levados para interrogatório no quartel do 8º Regimento de Infantaria (RI). Após o episódio, as bancadas que eram solidárias à intervenção militar solicitaram ao Exército uma cópia dos depoimentos.
Publicidade
No dia 11 de maio, os documentos foram lidos na Câmara. Os dois eram acusados de promover reuniões com grupos contrários ao regime. Lolô ainda era acusado de integrar o Grupo dos Onze, organização criada por Brizola para defender Goulart.
Mesmo com Hartungs e Lolô ausentes da sessão, as bancadas que apoiavam a intervenção propuseram a cassação dos dois. O pedido foi aprovado e apenas Glória Jacobus e Quirino Pereira de Aquino, que também eram do PTB, votaram contra as cassações.
Hartungs e Vianna ingressaram na Justiça e, em um mês, recuperaram seus mandatos. Na sentença, o juiz Alfredo Zimmer disse que a medida da Câmara foi ilegal e arbitrária, pois baseou-se apenas em documentos de fora do Legislativo. Além disso, não existiu comissão processante para ouvir acusados e testemunhas. Apontou ainda que o Legislativo não tinha competência para aplicar sanções com base em ato institucional.
Publicidade
As cassações geraram muita polêmica. Hartungs acabou deixando a política no final do mandato. Vianna, no entanto, foi adiante e elegeu-se deputado estadual com vários mandatos. Os dois já são falecidos.
Pesquisa: Gazeta do Sul
LEIA MAIS COLUNAS DE ZÉ BOROWSKY
Publicidade