O Movimento dos Pequenos Agricultores  (MPA) foca na produção de alimentos como alternativa para o campo. No início de fevereiro, durante a 2ª Festa e Feira da Agricultura Camponesa, a entidade inaugurou em Santa Cruz do Sul a Agroindústria de Processamento Mínimo de Frutas e Hortaliças. A intenção é de que o espaço entre em funcionamento ainda em 2012, contribuindo para a agregação de valor aos produtos e melhor aproveitamento da matéria-prima das propriedades.
Para o coordenador estadual do MPA, Gilberto Wink, além de ser uma aliada da atividade agrícola, a iniciativa deve fortalecer o fornecimento para a alimentação escolar. “A agroindústria pode ser nossa aliada para deslanchar a questão, já que estaremos oferecendo produtos processados e com maior valor de mercado.” Hoje um dos principais entraves em relação ao assunto, de acordo com o movimento, é a impossibilidade de pagar um preço mais justo às famílias.
A Lei da Alimentação Escolar (11.947/09) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos de agricultores familiares. Segundo Wink, o problema é que a maioria das prefeituras fica no índice mínimo. “A demanda pequena complica nossa logística. Somente os gastos com transporte tornam o abastecimento inviável”, justifica.
Além disso, as cooperativas ligadas ao MPA se queixam da falta de garantia de preços por parte do FNDE, o que interfere diretamente no valor repassado aos associados. “Fica difícil competir com as cooperativas maiores, que pagam abaixo do preço mínimo. Nós queremos garantir um preço justo para os agricultores e acabamos perdendo as licitações”, explica. Atualmente o MPA entrega produtos para a alimentação escolar em Encruzilhada do Sul, Esteio e Canoas, onde abastece todas as escolas das redes municipal e estadual.

Programa oferece vantagens

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) propicia a aquisição de produtos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. Os mantimentos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial. O PAA é implementado em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do programa, o produtor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Processamento de alimentos

A expectativa do MPA é de que a nova Agroindústria de Processamento Mínimo de Frutas e Hortaliças, inaugurada dia 5 de fevereiro, em Santa Cruz, contribua com o programa de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. O espaço tem 120 metros quadrados e equipamentos específicos para processar os alimentos. Faz parte do Projeto de Estruturação Produtiva do Complexo Agroindustrial e Profissionalizante de Alimento e Bioenergia São Francisco de Assis em parceria com a Petrobras, dentro de seu programa de Desenvolvimento e Cidadania. A expectativa é de que a unidade entre em funcionamento ainda este ano. Sua capacidade média de processamento é de 350 quilos por hora.

Alimentação escolar

O Movimento dos Pequenos Agricultores entrega produtos para a alimentação escolar em três municípios: Encruzilhada do Sul, Esteio e Canoas. Durante o ano de 2011 o montante disponibilizado para as escolas chegou a 60 toneladas, envolvendo produtos industrializados e também frutas, verduras e hortaliças. Ao todo, 6 mil famílias ligadas às cooperativas do MPA no Estado fornecem produtos ao programa. Cada produtor pode entregar até R$ 9 mil em mercadorias por ano.