O desembargador Marcelo Bandeira Pereira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) até que seja julgada a liminar que suspendeu a posse da diretoria da Corte.

Pereira foi pessoalmente a Brasília, nessa quinta-feira, para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que reconsiderasse a decisão. O desembargador argumentou em nome do princípio da Segurança Jurídica, para evitar que se instaurasse um clima de insegurança e instabilidade no Judiciário gaúcho. Segundo ereira, Fux confirmou que a liminar não precisa ser executada até a análise do recurso no plenário do STF.

Entretanto, o ministro reiterou sua posição por acreditar que a eleição no tribunal desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Agora, o agravo regimental impetrado pelos magistrados gaúchos irá para análise do plenário do STF, que só se reúne nas quartas e quintas-feiras.

O autor da ação que desencadeou o impasse no Judiciário do Rio Grande do Sul, desembargador Arno Werlang, disse ontem em entrevista à Rádio Guaíba que a iniciativa não foi uma medida pessoal, mas sim em razão de a lei ter sido descumprida durante o processo eleitoral no TJ.