O Rio Grande do Sul terá 232 escolas da rede estadual participando do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), do Ministério da Educação (MEC). O programa oferece apoio técnico e financeiro para elaboração de currículo dinâmico e interdisciplinar às escolas que aderiram.

Cada escola receberá recursos de custeio e capital conforme o número de alunos, carga horária (cinco horas diárias e/ou Ensino Médio no período Noturno, ou jornada escolar em Tempo Integral, com no mínimo sete horas diárias). O menor valor será de R$ 20 mil/ano, para escolas com até 100 alunos e jornada de cinco horas e/ou oferta de ensino médio no período noturno. O maior, de R$ 140 mil anuais para aquelas escolas com mais de 1.401 alunos e jornada escolar integral, com no mínimo sete horas diárias.

A proporção é de 70% de recursos para custeio e 30% como capital. O período para concessão dos recursos pode chegar a três anos. Os recursos financeiros poderão ser empregados em material de consumo, locação e serviços de infraestrutura e equipamentos, compra de materiais, bens ou contratação de serviços para adequação de ambientes pedagógicos, contratação de serviços e consultoria de instituições de ensino superior para formação de educadores e gestores, aquisição de materiais didático-pedagógicos e equipamentos e mobiliários, entre outros.

Projetos

As escolas participantes estão localizadas em 160 municípios, nas áreas de abrangência das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE). Para receber os recursos, as escolas devem ter Projetos de Reestruturação Curricular (PRC) que atendam às suas necessidades, tendo foco em melhorias para a aprendizagem dos estudantes, com reconhecimento de especificidades regionais e que sejam referendados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e, depois, aprovados pelo MEC.

ProEMI

O ProeMI foi instituído em âmbito nacional em 2009, para provocar o debate sobre o Ensino Médio junto aos Sistemas de Ensino Estaduais e do Distrito Federal, incentivando propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio.

Os projetos de Reestruturação Curricular (PRC) deverão atender às Diretrizes Gerais para a Educação Básica, às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, o Documento-Base do Ensino Médio Inovador, as matrizes de referência do novo Enem e das bases legais do Sistema Estadual de Ensino.

O Programa será acompanhado e avaliado pela Secretaria de Educação Básica do MEC e pela Seduc, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas integrantes do ProEMI deverão se cadastrar no Simec por meio do CPF do diretor ou da diretora.