O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), e o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus (PDT), assinaram nessa sexta-feira o documento que oficializa a adesão do município ao Programa Projovem Trabalhador. Com o convênio, o governo federal repassará R$ 1,5 milhão para instituições sem fins lucrativos desenvolverem qualificação social e profissional no município durante seis meses para, pelo menos, mil jovens entre 15 e 29 anos. O objetivo é fazer a inserção desse público no mercado de trabalho, em ocupações com vínculo empregatício ou em outras atividades produtivas geradoras de renda.

Durante o período de participação nos cursos, os jovens receberão uma Bolsa de Auxílio Financeiro e R$ 100,00 por mês, somando R$ 600,00 para cada aluno ao final da qualificação, mediante comprovação de frequência. Com esses recursos, o programa deverá repassar ao município de Venâncio Aires o total de R$ 2,1 milhões. O ministro também participou, nessa sexta-feira, da assinatura dos convênios em outras duas cidades. Canoas tem como meta qualificar 1.500 jovens, enquanto Sapucaia do Sul prevê o atendimento a 400. Ao todo, serão direcionados R$ 4,6 milhões para a realização do projeto.

O município de Venâncio Aires elaborou o Programa Municipal de Emprego e Qualificação para viabilizar o convênio com o ministério. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, explica que agora começam os contatos com as instituições que desenvolverão os cursos. Afirma que a intenção é iniciar as aulas entre março e abril. As habilidades que serão ministradas levarão em conta a necessidade de mão de obra capacitada para a região. Conforme Ana Cláudia, entre as opções estão telemática, piscicultura e pesca, beleza estética, revestimento, atividades na área da construção civil, hotelaria, vestuário, metal-mecânica e madeira para móveis.

O ministério irá repassar os recursos diretamente para as contas dos participantes e para as instituições executoras, que serão responsáveis pela estrutura física onde serão ministradas as aulas e pelos professores. A secretária Ana Cláudia explica que, além das instruções para o trabalho, os alunos receberão noções sobre higiene, relacionamento e inclusão digital. “O preparo será completo para o mercado de trabalho”, ressalta. As inscrições serão realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social, após a divulgação das datas. Os cursos de qualificação terão 350 horas/aula.

INCENTIVO

Os participantes, além de se enquadrarem na faixa etária de 15 a 29 anos, devem ser membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e fazer parte do cadastro único da assistência social. O prefeito Airton Artus ressalta que há um grande índice da população entre 16 e 24 anos, em Venâncio Aires, atualmente desempregada. “Enquanto isso, o setor empresarial precisa de mão de obra qualificada e o município deixa de receber investimentos por esse problema”, observa.

O ministro do Trabalho considera o programa uma forma de fixar os jovens nas suas localidades de origem, com o aprimoramento e a qualificação de modo rápido. Carlos Lupi ressalta que a bolsa de auxílio de R$ 100,00 por mês aos participantes é um incentivo. “A ajuda não vai resolver o problema de ninguém, mas é para garantir que a pessoa se mantenha de pé e tenha condições de aprender”, salienta.