A Prefeitura de Santa Cruz do Sul pretende lançar até o fim do mês o edital para contratação da empresa que será responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Como o serviço de engenharia será contratado por meio de carta-convite, a previsão é que a definição ocorra até o fim de fevereiro para que em março os estudos comecem a ser feitos. Se o cronograma montado pelo governo for cumprido, entre setembro e outubro o plano estará pronto para servir de base para a licitação da futura concessionária dos serviços de água e esgoto no município pelos próximos 20 anos.

O plano será elaborado a partir de uma radiografia que a empresa de engenharia contratada pelo município terá que fazer. O custo será de até R$ 150 mil. Os técnicos apontarão desde a atual demanda por água tratada na cidade até os pontos que precisam de melhorias no fornecimento, os investimentos que terão que ser feitos ao longo das próximas duas décadas e como se dará a ampliação do serviço de coleta e tratamento do esgoto da cidade. Mesmo com as obras que estão sendo realizadas pela Corsan menos de 20% de tudo o que é produzido na cidade receberá a destinação correta. O resto do esgoto continuará sendo jogado no Rio Pardinho, poluindo o ambiente.

De acordo com o procurador jurídico do município, Luciano Almeida, a empresa que oferecer a melhor proposta fará um detalhado estudo de todo o serviço de água e esgoto da cidade. O resultado, sempre considerando a Santa Cruz dos próximos 20 anos, irá nortear o edital da licitação da concessionária dos serviços. Mesmo assim a Prefeitura já tem algumas exigências que serão feitas na concorrência, como a universalização dos serviços de esgoto, a redução das tarifas de água e a fixação de um tempo limite para que os clientes fiquem desabastecidos em caso de pane no sistema.

Almeida disse que a Prefeitura mantém o planejamento de que até o fim do ano a licitação esteja encerrada. Nesse caso o contrato com a Corsan, que venceu há um mês e foi prorrogado inicialmente por mais um ano, não precisaria de uma nova renovação. A companhia deixou claro que irá participar da concorrência pública para se manter na cidade. Na verdade a intenção era ficar por meio de uma renovação direta, mas a prefeita Kelly Moraes (PTB) não cedeu nem mesmo com a oferta de um investimento imediato de R$ 35 milhões mais a criação de um fundo para financiar obras futuras. Por mês a estatal arrecada em torno de R$ 1,8 milhão em Santa Cruz.

Polêmica

A decisão pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento foi uma das mais polêmicas do primeiro ano do governo de Kelly Moraes. Quando o projeto prevendo o plano – o que automaticamente abria caminho para a licitação dos serviços de água e esgoto – foi para a Câmara, entidades e sindicatos se mobilizaram e pressionaram fortemente os vereadores. A aprovação demorou três sessões para ocorrer tamanha era movimentação no plenário.